Último encontro do SOU+SUS em 2015 teve informações, planos para o futuro e entrega de prêmios, tudo em clima de boa conversa

Mariana Richter, profissional de Serviço Social, fala sobre
alguns planos para o Projeto SOU+SUS no ano de 2016

Aconteceu na sexta-feira, dia 11 de dezembro de 2015, o último encontro do projeto SOU+SUS no ano. Doze servidores do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (NEMS/PR) estiveram presentes na biblioteca do Núcleo para conversar sobre o que aconteceu durante a segunda fase do projeto, que se caracterizou pela realização de rodas de conversa sobre a realidade do trabalho no NEMS/PR e também pelas apresentações realizadas pelas apoiadoras do Ministério da Saúde no Paraná. Planos para o ano de 2016 foram traçados e foram dadas informações gerais sobre acontecimentos nacionais e locais, sempre relativos à saúde do servidor e da população. Ao final, foram entregues os prêmios para os ganhadores do Quiz SOU+SUS.

SEGAD fecha ciclo de rodas de conversa sobre o cotidiano e as rotinas do NEMS/PR

Desde março deste ano, o Projeto SOU+SUS do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (NEMS/PR) realiza rodas de conversa para pensar, discutir e debater a realidade cotidiana e as rotinas de trabalho do Núcleo. O Serviço de Gestão Administrativa (SEGAD) fechou esse ciclo no último dia 26 de outubro, com uma apresentação interessante e uma boa discussão acerca de temas ligados às atividades do Serviço e ao NEMS/PR de modo geral. No final da roda, ficou combinado que o último encontro do ano será utilizado com o objetivo de planejar as atividades do Projeto para o ano de 2016 e que serão entregues também os prêmios do Quiz SOU+SUS. 

"Saúde: a Folha esconde o que o Datafolha revela"

Por Ricardo Rodrigues Teixeira*, na Carta Maior | 20 de outubro de 2015 | Pesquisa demonstra: Medicina Privada é pior avaliada pela população que atendimento do SUS. Mas jornal — repleto de publicidade dos planos de saúde — procura disfarçar os dados…

Nova pesquisa DataFolha indica (publicada na Folha de São Paulo do dia 13 deste mês), mais uma vez, a péssima avaliação da saúde no país. Mas há aspectos importantes dessa pesquisa que, ao apresentar e analisar os dados, o jornal Folha de São Paulo faz contorcionismos para ocultar. Por exemplo, que a saúde privada é pior avaliada que o SUS. Vejamos.

O SUS é maior que o governo

Por João Paulo Cunha (jornalista) para o Brasil de Fato

Uma das formas mais usadas para atacar o SUS é dizer que é caro, que não justifica a criação de novos impostos, que falta apenas competência gerencial. Não é verdade.

Entre os vários avanços da Constituição Federal, um dos mais importantes é o princípio que define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. O que é uma afirmação generosa no primeiro momento, quando vista em perspectiva revela uma construção histórica para a qual contribuíram pessoas, instituições, ideias, universidades, entidades de classe, movimento popular e uma imensa arquitetura de participação social.

Fernanda Canofe, do Sul 21: "Como funciona a primeira universidade de medicina do Mais Médicos dois anos depois de sua criação"

Por Fernanda Canofre, do Sul 21 - 14/09/2015

Herberton desembarcou no norte gaúcho em 2013 como um dos 40 alunos da primeira turma de Medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Passo Fundo.

Desde que era criança, nas ruas da pequena Ladainha, em Minas Gerais, Herberton Carlos Pacheco sonhava em ser médico. Na cidade de pouco mais de 16 mil habitantes, localizada na região nordeste do estado, uma das mais pobres, médicos não eram comuns no dia a dia da população. Ser um então, menos ainda. Herberton acabou se formando em Farmácia, mas nunca desistiu da Medicina. Ele tentou vestibular em universidades de São Paulo, Bahia, Minas, mas sem sucesso. Até que, há dois anos, acabou parando em uma cidade da qual nunca havia ouvido falar na vida: Passo Fundo. “Eu nem sabia que essa cidade era no Rio Grande do Sul”, diz rindo. 

Sem novas fontes de financiamento, SUS perderá R$ 2 bilhões em 2016 (do portal Saúde Popular)

Nova regra vincula verba para o sistema à corrente líquida da união; especialista aponta que sistema pode entrar em colapso no ano que vem 

Em tempos de cortes no orçamento da União e de crise econômica, o Sistema Único de Saúde (SUS) pode ser um dos grandes prejudicados em 2016. Com um novo cálculo orçamentário aprovado na Câmara dos Deputados em março, o sistema perderá mais de R$ 2 bilhões no próximo ano, conforme estimativa da procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane.

SEGAD começa a falar de sua rotina na roda de conversa do SOU+SUS

Foi o primeiro encontro para expor a rotina de trabalho do Serviço. Em setembro, haverá a continuação da conversa iniciada nesta quarta 

Nesta quarta-feira, dia 26 de agosto, o Serviço de Gestão Administrativa do NEMS/PR entrou na roda de conversas promovida mensalmente pelo projeto SOU+SUS. O temas do bate-papo foram a rotina dos setores de Cadastro e Pagamento, além das atividades de cada servidor e servidora desses setores e outros assuntos relacionados. Houve a presença de aproximadamente 40 pessoas, incluindo colegas dos NEMS de SC e RS. Como não houve tempo suficiente para tratar de todos os assuntos relativos ao SEGAD, foi marcada nova roda para setembro, de modo a continuar a apresentação e a conversa. 

Mães precisam continuar amamentando depois da volta ao trabalho

Estamos na Semana Mundial do Aleitamento Materno e a preocupação especial neste ano são as mulheres que trabalham e amamentam. Tanto é assim que o Ministério da Saúde (MS) está realizando ações para conscientizar os empresários acerca da importância da amamentação, tanto para a criança quanto para a mãe. O argumento é que a criança que mama adoece menos e sua mãe tem menos motivos para se ausentar do trabalho (1). O objetivo é que as empresas incentivem as mães a amamentar, criando, inclusive, locais adequados e aconchegantes para isso.

O fato é que o aleitamento reduz os índices de obesidade infantil, um dos mais graves problemas da atualidade, além de prevenir infecções digestivas e respiratórias e alergias alimentares. O leite materno torna a criança mais saudável e menos suscetível a doenças. Para a mãe, amamentar ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal e reduz consideravelmente os riscos de hemorragias, anemia, câncer de mama e de ovário.

"O futuro do SUS", texto denúncia de Jairnilson Silva Paim

Paim denuncia o subfinanciamento do SUS
e o descompromisso com a saúde pública

Não é aconselhável fazer futurologia em política de saúde. Mas, diante do desafio do tema é pertinente refletir sobre a sustentabilidade econômica, política e institucional do SUS, partindo do pressuposto de que não há política irreversível. Ainda que assentado na Constituição e nas leis, o SUS não está livre de retrocessos. Basta olhar o que está acontecendo em Portugal, Grécia, Espanha e Itália para compreender a vulnerabilidade dos sistemas de saúde diante de crise econômica ou política. No Brasil, festejado como a sexta economia do mundo, dois dos Poderes da República inviabilizaram, recentemente, recursos adicionais para o SUS.

"A sustentabilidade institucional do SUS sofre abalos a cada mudança de governo ou de gestor quando quadros técnicos e gerenciais são substituídos, independentemente da qualificação e do mérito"

Você conhece o Guia Alimentar para a População Brasileira?

Como resultado de debates com sociedades científicas e de ensino, bem como com a população em geral, a Coordenação geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde lançou, em 2014, a segunda edição do Guia Alimentar para a População Brasileira. Ali, estão disponíveis informações sobre a alimentação adequada para a promoção da saúde dos brasileiros. 

Em consonância com os principais problemas que assolam a sociedade, o Guia enfoca temas como o sobrepeso e a obesidade, além de trazer um importante alerta acerca do consumo excessivo de alimentos processados e ultra processados, que são pouco nutritivos e contêm muito sódio e calorias, e estimular o consumo harmônico e diversificado de alimentos. É preciso prestar atenção à combinação de alimentos e cuidar da forma como são preparados. 

Aliás, uma das mensagens mais importantes do Guia diz respeito à afirmação de que o ato de se alimentar vai muito além de ingerir nutrientes. As refeições, assim, devem ser feitas em bom ambiente e, se possível, com outras pessoas em um clima amistoso. Espera-se que o momento da alimentação seja agradável e possibilite prazer. 

A boa alimentação, você sabe, é a melhor forma de evitar doenças. 

Leia, abaixo, trecho da introdução do Guia Alimentar para a População Brasileira, contendo orientação acerca dos conteúdos de cada capítulo. Para fazer download do Guia, clique aqui.

Na virada do século XIX ao XX, vir ao Brasil equivalia a cometer suicídio

Para erradicar a febre amarela, Oswaldo Cruz
empreendeu um plano de combate eficaz ao mosquito

Conta-se que, na passagem do século XIX para o XX, algumas agências de navegação francesas prometiam viagens seguras até a Argentina, sem passar pelos focos de febre amarela do Brasil. E mais: corria a notícia de que, somente no Porto de Santos (SP) já tinham morrido 35 capitães de navios por conta da doença...

SFCT/PR mostra sua importância estratégica na roda de conversa do SOU+SUS

Flagrante do início da roda, com a apresentação do
pessoal da SFCT. Da esquerda para a direita: Gilmar
Fontoura (SFCT), Ronivon Ruthes e Vanessa Cristina
Merlin Dal Gobbo (ambos do SEGAD), Gustavo de Souza,
Manfred Souza, Tatiana Rodrigues e Nilda Maria de Jesus
(os quatro últimos compõem a equipe da SFCT).

Durante a roda de conversa sobre a Seção de Fomento e Cooperação Técnica em Informá-tica (SFCT) do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (NEMS/PR), a impressão de muitos dos presentes foi a de que estavam tomando consciência da importância crucial desse setor, não apenas para o Núcleo, mas, principalmente, para o SUS. Havia gente que pensava que a SFCT/PR, seção diretamente ligada ao DATASUS, tivesse como incumbências apenas serviços internos para o NEMS/PR. E quem pensava assim, se surpreendeu. Tudo isso aconteceu nesta quarta-feira, dia 15 de julho, na sala 202 do Núcleo do Paraná, em uma apresentação didática e eficiente por parte dos trabalhadores da SFCT/PR para aproximadamente 15 colegas de outros setores e serviços, inclusive do NEMS/SC*. 

"Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS" é um dos Eixos Temáticos da 15ª CNS

A 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) acontece em novembro, nos dias 23, 24, 25 e 26, em Brasília/DF. Entre seus Eixos Temáticos, há um que foca a promoção, a produção e a disseminação do conhecimento científico e tecnológico, de análises da situação da saúde e da inovação em saúde.

Não é a primeira vez que a comunicação é abordada em uma CNS, mas há quem diga que os avanços nessa área não foram muitos.

Propostas

Abaixo, algumas propostas relativas a esse Eixo:

Fraudadores do SUS são alvo da PF em investigação de irregularidades na compra de próteses cardíacas

Caso de polícia: desviar recursos da Saúde
Pública deveria ser considerado crime hediondo

Recentemente, no início de junho, a Polícia Federal (PF) deflagrou operação para desarticular uma organização criminosa que desviava verbas destinadas à assistência à saúde através do SUS. A quadrilha era formada basicamente por médicos e representantes da indústria de próteses cardíacas e tinha como base o estado de Minas Gerais, abrangendo ainda Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Segundo a polícia, o grupo realizava procedimentos cardiológicos desnecessários para desviar recursos públicos para contas privadas. 

Saiba como consultar os valores transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para o SUS

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) transfere diariamente recursos para os fundos estaduais e municipais de saúde para investimentos no Sistema Único de Saúde - SUS.

Usualmente, esses investimentos se remetem à estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde; estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde; Programa de Requalificação de UBS e Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar, além de outras destinações.

O detalhamento dos repasses pode ser consultado no site do FNS: www.fns.saude.gov.br, no menu Repasses do Dia. Mais Informações podem ser obtidas pela Central de Atendimento do FNS no número 0800 644 8001. 

Núcleos do Paraná e Santa Catarina se encontram para compartilhar ideias e experiências no SOU+SUS

Nesta quarta-feira, dia 18, o pessoal do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (NEMS/PR) recebeu os colegas do NEMS/SC para uma animada conversa. Durante aproximadamente uma hora e meia, cada um dos presentes pôde contar parte de sua história na Saúde Pública e, ainda, compartilhar ideias e conceitos sobre a situação dos Núcleos e do próprio Sistema Único de Saúde (SUS). 

The New England Journal of Medicine publica artigo que analisa e elogia estratégia do SUS

Tradicional publicação de Medicina nos Estados Unidos, o The New England Journal of Medicine publicou, no dia 4 de junho deste ano, artigo que analisa e elogia a Estratégia Saúde da Família do Sistema Único de Saúde brasileiro, o nosso SUS. 

Abaixo, transcrição de uma tradução do artigo, feita por Gustavo Ferreira Correia e publicada nos seguintes endereços: 

- http://socialistamorena.com.br/mimimi-de-medicos-no-facebook/

- http://altamiroborges.blogspot.com.br/2015/06/elogio-ao-sus-causa-mimimi-de-medicos.html?spref=tw&m=1

O original em inglês pode ser acessado em http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp1501140

O artigo não faz um elogio cego ao SUS, é preciso dizer. Pelo contrário, aponta severos problemas e limitações, como o atraso no uso da tecnologia e a necessidade de mais investimentos em saúde por parte do Estado. 

Confira, abaixo. 

Próxima semana, os Núcleos do Paraná e Santa Catarina se encontram para uma boa conversa no SOU+SUS

Vai ser no dia 18, quinta-feira, às 9h30, na sala 204 do NEMS/PR. 

Uma boa oportunidade para trocar ideias sobre o cotidiano de cada NEMS. 

Estarão presentes Beatriz Minatto e Wendel Quintiliano, do SEGAD, e Anderson Martins e Luciano Lespinasse, do SEAUD, além de você, é claro. 


O SOU+SUS começa às 9h30 da próxima quinta e dura aproximadamente uma hora (ou o suficiente para um bom papo). 

A promoção da saúde é um direito do cidadão

A definição do que seja a promoção da saúde é do século XX, em parte por conta da mudança das características do adoecimento nesse período histórico. Se antes o padecimento se dava por conta de doenças infectocontagiosas, no último século houve a mudança desse quadro e as doenças degenerativas e os agravos produzidos pelo próprio ser humano, tais como alcoolismo, tabagismo, acidentes diversos, incluindo os relativos à violência, e suicídio, entre outros. 

É possível dizer, assim, que até um determinado momento histórico, não cabia se falar em promoção de saúde a não ser como um conceito relativo à prevenção de contato com agentes patogênicos, ou seja, causadores do adoecimento. No entanto, desde que a chamada “modernização”, com seu incremento da vida urbana, foi se desenvolvendo, o conceito de promoção de saúde encontrou espaço e, mais que isso, tornou-se central. 

No trânsito, prevenir com o cinto é melhor que remediar, isso quando há remédio depois de uma colisão

Uma das mais preciosas lições que o tempo ensinou a todos os que trabalham na área de saúde foi que a prevenção é muito importante na qualidade de vida. Para prevenir, porém, é preciso regrar alguns hábitos, adquirir outros e abandonar uns tantos. No caso do uso de veículos automotores, não custa lembrar que o uso do cinco de segurança é uma prática salutar que, em muitos casos, pode salvar a vida de quem a adota, mas não apenas: pode evitar a morte de outras pessoas. 

Pesquisa MS/IBGE aponta que os serviços públicos de saúde são referência para maioria

47,9% dos entrevistados apontaram as Unidades
Básicas de Saúde como principal porta de entrada
aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Ministério da Saúde (MS), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizou uma ampla Pesquisa Nacional de Saúde e aponta: 71,1% da população vão a estabelecimentos públicos para procurar assistência quando apresentam problemas de saúde. No caso do acesso a medicamentos, 33% dos entrevistados foram atendidos pelos SUS nesse quesito e outros 22% conseguiram remédios através das Farmácias Populares. 

Outro dado importante da pesquisa MS/IBGE é que as pessoas com menor escolaridade utilizam mais os serviços públicos quando precisam de medicamentos. Além disso, segundo os dados, as Unidades Básicas de Saúde são as mais procuradas, seguidas pelos serviços de emergência e, na sequência, pelos hospitais e serviços especializados. 

NEMS/PR realiza evento de promoção da saúde no Dia Mundial contra o Tabaco

Evento ofereceu exames aos
servidores do NEMS/PR,
inclusive para os terceirizados

No último dia 29/05, Dia Mundial contra o Tabaco, a Equipe de Promoção à Saúde/Saúde do Servidor do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (NEMS/PR) promoveu, em conjunto com a GEAP e com a Unidade SIASS/INSS/CTBA, o evento “Dia Mundial Sem Tabaco - Combate ao Fumo”.

Os servidores públicos federais do NEMS/PR, bem como os trabalhadores terceirizados (equipe de limpeza, vigilância e motoristas) puderam realizar exames oftalmológicos e de aferição de pressão arterial e índice glicêmico, bem como fazer a medição do Índice de Massa Corporal e Gordura Corporal.

Rui Darlan Gonçalves, odontólogo
e mestre em Saúde Pública, falou
sobre os malefícios do hábito de fumar

O odontólogo e mestre em Saúde Pública Rui Darlan Gonçalves realizou uma palestra sobre o tabagismo, esclarecendo sobre os prejuízos à saúde causados pelo consumo de tabaco. Além disso, as enfermeiras Ângela e Harumi da Unidade SIASS/INSS/CTBA prestaram esclarecimentos sobre os tratamentos de saúde para combate ao tabagismo disponíveis na Rede Pública de Saúde. A assistente social Camila, da GEAP, orientou quanto ao reembolso (e suas condições) ofertado pela GEAP em casos de tratamento contra o tabagismo.

Os servidores prestigiaram o
evento da equipe de Saúde
do Trabalhador do NEMS/PR

No final do evento, a assistente social Mariana Richter, da equipe de Saúde do Servidor do NEMSPR, agradeceu a presença de todos, esperando que a ação possa servir de estímulo às pessoas que desejam parar de fumar ou iniciar um tratamento contra o tabagismo.

Número de fumantes no Brasil cai 30,7% nos últimos nove anos, diz UNA-SUS

O ato de fumar está cada vez menos popular no Brasil. Segundo dados do Vigitel 2014, atualmente, 10,8% dos brasileiros ainda mantém o hábito de fumar – o índice é maior entre os homens (12,8%) do que entre as mulheres (9%). Os números representam uma queda de 30,7% no percentual de fumantes nos últimos nove anos. Em 2006, 15,6% dos brasileiros declaravam consumir o produto. A redução no consumo é resultado de uma série de ações desenvolvidas pelo Governo Federal para combater o uso do tabaco.

No entanto, um estudo inédito do Instituto Nacional do Câncer (INCA), demonstra que entre os brasileiros que consomem cigarros industrializados cresceu a proporção daqueles que fumam cigarros de origem ilícita. Em 2008, 2,4% dos fumantes obtinha cigarro proveniente do mercado ilegal – em 2013 o percentual passou para 3,7%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28/5) em cerimônia comemorativa ao Dia Mundial sem Tabaco, celebrado em 31 de maio.

Carta Capital mais uma vez denuncia ataques ao SUS por parte do Poder Legislativo Federal

Mais uma denúncia de ataques aos SUS por parte do Poder Legislativo. Leandro Farias, da revista Carta Capital, diz que o SUS passa pelo pior momento de sua história. Leia, a seguir, a matéria. 

Na imagem, Eduardo Cunha, presidente da Câmara e, segundo as denúncias, um dos maiores inimigos da Saúde Pública brasileira. 

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Deputados financiados por planos de saúde declaram guerra ao SUS

Na mais nova investida, emenda constitucional obriga a União a repassar parte do orçamento da saúde para emendas dos parlamentares - Medidas do Congresso podem minguar dinheiro para a saúde pública

O Sistema Único de Saúde (SUS) vem passando por seu pior momento. A atual conjuntura não lhe tem sido favorável, uma vez que a conformação do Congresso Nacional se demonstra favorável à iniciativa privada. Grande parte dos parlamentares foram financiados durante as eleições por empresas privadas de saúde, e liderados pelo então Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, declararam guerra ao SUS como forma de pagamento do investimento feito por parte das empresas em suas candidaturas.

Em roda de conversa, SEAUD/PR fala de sua rotina e esclarece sobre processo de auditoria no MS

Bate-papo esclareceu sobre trabalho realizado no SEAUD/PR e ajudou servidores de outros serviços a entender melhor como tem funcionado o SUS no estado

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 27 de maio, o terceiro encontro da oficina SOU+SUS deste ano, o décimo-terceiro desde o início do projeto, em 2014. Com a presença de 33 pessoas, o Serviço de Auditoria do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (SEAUD/PR) apresentou, em roda de conversa, o seu trabalho, incluindo a rotina, os principais procedimentos e questões centrais que envolvem a prática do Serviço. 

Qualidade da alimentação fortalece sistema imunológico, diz nutricionista

A nutricionista Edna Garambone, do Conselho Regional de Nutrição do Rio de Janeiro, participou de um programa de rádio no qual falou sobre os alimentos que fortalecem a imunidade. Frutas ricas em vitamina C, como laranja, goiaba, acerola e caju são recomendadas, mas é preciso também cuidar dos horários de alimentação e do conteúdo do prato. Nesta época do ano em que as temperaturas mais baixas podem causar problemas de saúde, vale a pena observar a qualidade da alimentação. 

Os Consórcios Intermunicipais de Saúde

Os Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) estão previstos na Lei 8080/90, nos seus artigos 10 e 18:

Art. 10. Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. 

§ 1º. Aplica-se aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única, e os respectivos atos constitutivos disporão sobre sua observância.

§ 2º. No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.

Art. 18. À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

(...)

VII - formar consórcios administrativos intermunicipais; (...)

Também são citados na Lei 8142/90, no Artigo 3º: 

Art. 3°. Os recursos referidos no inciso IV do art. 2° desta lei serão repassados de forma regular e automática para os Municípios, Estados e Distrito Federal, de acordo com os critérios previstos no art. 35 da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990. 

(...)

§ 3°. Os Municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si, parcelas de recursos previstos no inciso IV do art. 2° desta lei. 

E é útil saber que os CIS não são invenções da legislação pertinente ao SUS. Eles já são previstos na Constituição Federal de 1937 (no Artigo 29): 

Artigo 29. Os Municípios da mesma região podem agrupar-se para a instalação, exploração e administração de serviços públicos comuns. O agrupamento, assim constituído, será dotado de personalidade jurídica limitada a seus fins. 

Parágrafo único - Caberá aos Estados regular as condições em que tais agrupamentos poderão constituir-se, bem como a forma, de sua administração.

Utilidade dos CIS
Os CIS são úteis para que os municípios possam melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, conseguindo satisfazer os usuários do SUS nos níveis de promoção, proteção e recuperação da saúde. A união dos recursos dos municípios de uma dada região garante oferecer recursos que seriam impossíveis de serem oferecidos por um município isoladamente. 

As duas primeiras conferências nacionais de saúde

Gustavo Capanema, ministro da Educação e Saúde 
quando da primeira Conferência Nacional de Saúde

A realização das Conferências Nacionais de Saúde está prevista na Lei 378/37, no seu artigo 90. Veja o texto legal, respeitando-se a ortografia da época, que prevê ainda a Conferência Nacional de Educação (naquele momento, a Educação e a Saúde ocupavam a mesma pasta ministerial – o Ministério da Educação e Saúde/MES): 

Art. 90. Ficam instituidas a Conferencia Nacional de Educação e a Conferencia Nacional de Saude, destinadas a facilitar ao Governo Federal o conhecimento das actividades concernentes á educação e á saude, realizadas em todo o Paiz, e a oriental-o na execução dos serviços locaes de educação e de saude, bem como na concessão do auxilio e da subvenção federaes. 

Paragrapho unico. A Conferencia Nacional de Educação e a Conferencia Nacional de Saude serão convocadas pelo Presidente da Republica, com intervallos maximos de dois anos, nellas tomando parte autoridades administrativas que representem o Ministerio da Educação e Saude e os governos dos Estados, do Districto Federal e do Territorio do Acre.

Neste ano tem Conferência Nacional de Saúde

Em novembro (23 a 26) de 2015 acontecerá a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília/DF. Você pode acessar seu regimento clicando aqui.  

E, para ir entrando no clima, que tal conhecer um pouco da história das conferências? 

Elas acontecem desde 1941 e em 2011 houve a 14ª, a última realizada. 

Denúncia: "Saúde pública e universal é alvo silencioso de cortes e privatizações", diz Correio da Cidadania

Segundo a denúncia, os maiores ataques ao SUS 
parecem vir diretamente do Congresso Nacional 

Entrevista com Paulo Spina, do Fórum Popular da Saúde de São Paulo. Ele diz que a saúde pública tem sofrido cortes e privatizações e corre graves riscos de piorar nos próximos anos. E, tudo indica, os maiores ataques ao SUS têm vindo diretamente do Congresso Nacional. 

O texto é dos jornalistas Gabriel Brito e Paulo Silva Junior e está publicada no endereço eletrônico http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10710:manchete240415&catid=34:manchete. 

Confira, a seguir, o texto integral da matéria.  

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DICON/PR apresenta sua dinâmica de trabalho no SOU+SUS

Nesta quarta-feira, dia 29 de abril, a Divisão de Convênios do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (DICON/PR) apresentou sua dinâmica de trabalho na 13ª reunião da Oficina SOU+SUS, no segundo andar da sede do Núcleo (NEMS/PR). Estiveram presentes a chefe da Divisão, Elisabete Harumi Morikawa, a responsável pelo Serviço de Habilitação e Análise de Projetos (Sehap), Natalina Benatto Bieniara e Ronivon Ruthes, que trabalha com Elisabete e Natalina na habilitação e prestação de contas dos convênios. 

A apresentação foi didática e esclarecedora e as servidoras Vanessa Vernizi Hohmann Garcia e Paloma Verçosa Silva, que recentemente ingressaram no Ministério da Saúde e trabalham no SEGAD (Serviço de Gestão Administrativa), se mostraram bastante satisfeitas com a oportunidade de conhecer melhor o trabalho de outros setores do NEMS/PR. “Pude perceber que é um trabalho que envolve bastante complexidade”, disse Vanessa, enquanto Paloma deixou claro que gostou muito de ter participado da conversa, mas avaliou que deveria haver mais uma apresentação da DICON/PR. “Faltou tempo para saber mais sobre o assunto, que pareceu bastante interessante”. Tanto Vanessa quanto Paloma são participantes habituais das reuniões da Oficina. 

Apresentação despertou o interesse de todos os presentes
Após breve histórico da legislação que regula o financiamento da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), realizado por Luiz Geremias, coordenador da Oficina SOU+SUS, Elisabete, Natalina e Ronivon se revezaram na tarefa de transmitir aos presentes informações acerca das tarefas que realizam diariamente e de como elas se articulam no contexto do SUS. 

De forma clara e consistente, os três membros da DICON/PR não apenas descreveram suas rotinas de trabalho, como as exemplificaram, despertando a atenção dos presentes. “Na prática, o que ocorreu foi mais uma roda de conversa do que propriamente uma apresentação formal, o que tornou bastante atraente a reunião”, disse Gislane Oliveira, chefe do SEGAD e uma das idealizadoras da Oficina SOU+SUS. Durante a conversa, os participantes puderam fazer perguntas e pedir esclarecimentos sobre algum detalhe das atividades do DICON/PR. 

Além das atividades da DICON/PR, também foi apresentado o Projeto Aplicativo desenvolvido pelos servidores que participam do Curso de Gestão Federal do SUS, realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês (SP) em parceria com o Ministério da Saúde. Esse projeto inclui diversas atividades, como a Oficina SOU+SUS, reuniões com apoiadores e gerentes de programas e uma maior participação do NEMS/PR nas ações locais do Ministério da Saúde, bem como a integração do NEMS/PR às instâncias de gestão e controle social do SUS no Paraná. 

Nesta quarta-feira, dia 29 de abril, SOU+SUS às 9h30, na sala 204 do NEMS/PR

A Oficina SOU+SUS, traz, neste mês de abril, roda de conversa com a apresentação das atividades da Divisão de Convênios do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (NEMS/PR). 

Edifício sede do
NEMS/PR, em Curitiba

É o 12º encontro do projeto, que já trabalhou temas como Cidadania, Democracia, Saúde e Doença, com foco na legislação e na estrutura do SUS. 

O Projeto Aplicativo (PA) criado pelos alunos do curso de Gestão Federal do SUS, realizado em parceria do Ministério da Saúde com o Hospital Sírio Libanês (SP), também será apresentado e dúvidas poderão ser tiradas. O PA está exposto no hall dos elevadores, bem ao lado do relógio-ponto. 

Vai ser nesta quarta-feira, dia 29, às 9h30, na sala 204 do NEMS/PR, em Curitiba.

A saúde brasileira em charges - Saúde Pública

Na charge, uma aventura radical: 
ser atendido pelos serviços 
de Saúde Pública

Historicamente, a Saúde Pública brasileira é tema de muitas reclamações e objeto de muitas charges. A charge pode ser definida como uma ilustração que tem como objetivo satirizar algum fato ou acontecimento através da caricatura, seja de uma pessoa ou da situação, usualmente de forma humorística, ou seja, fazendo com achemos graça no que usualmente nos faz chorar. 

No caso da Saúde Pública brasileira, as charges se dirigem, em especial, à situação de desamparo que o usuário dos serviços públicos de saúde experimenta por conta da demora de atendimento ou da falta de condições para prestar bons serviços. Demora que nem sempre acontece, mas que parece ocorrer com frequência.

A saúde brasileira em charges - Planos de Saúde

A maior parte dos brasileiros contrata um plano de saúde com o objetivo de ter acesso a serviços de saúde no momento em que necessitar. No entanto, a experiência de boa parte dos usuários desse tipo de serviço contradiz isso. 

Ironicamente, em alguns casos o cidadão contrata o plano, paga por ele, programa sua vida de acordo com o contrato estabelecido, mas, no momento em que precisa, percebe que caiu em uma armadilha. 

Gerência ou Gestão?

Você sabia?

A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB-SUS 01/96) define "GERÊNCIA" como a administração de um Serviço ou Órgão de Saúde (Posto de Saúde, Unidade Básica, Hospital, Fundação etc.). 

"GESTÃO", para a mesma NOB-SUS 01/96, é a administração de um Sistema de Saúde, através das funções de direção ou comando, coordenação, planejamento, controle, avaliação e auditoria.

Breve história dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)

Conjunto dos Bancários, situado entre a Rua Marquês de
Abrantes e Senador Vergueiro, Flamengo , Zona Sul do
Rio de Janeiro. Foi construído em 1939 pelo IAPB
(Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários).

Uma das características marcantes da gestão da Saúde nos governos militares, no período 1964/1985, foi a centralização. No caso da Previdência, a partir de 1966 (Decreto-Lei 72, de 21 de novembro de 1966) o Governo Federal criou o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social) tomou para si todos os Institutos de Pensão e Aposentadoria (IAPs), que eram os agentes institucionais da gestão Vargas à frente do Executivo Federal para o cumprimento do dever do Estado em zelar pelo cidadão trabalhador, oferecendo-lhe assistência à saúde e o bem-estar da aposentadoria. 

É desses Institutos que vamos falar agora. 

Descentralizar para garantir a cidadania

A Descentralização é um dos Princípios Organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS). Está citado como um objetivo da Seguridade Social no Artigo 194 da Constituição Federal (CF): 

Art. 194: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
(...)
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

Mas, também está presente no Artigo 198, quando a Carta Magna trata especificamente da área da Saúde, focando a organização do SUS:

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
(...)

Como bem se pode notar, a CF estabeleceu Princípios Organizativos para o SUS, direcionando, dessa forma, a lógica e o sentido com as quais as decisões relativas às políticas de Saúde devem ser tomadas, isto é, orientando acerca de quais os caminhos a seguir para garantir a cidadania no plano da Saúde Pública. 

A Hierarquização no contexto do SUS

A palavra “hierarquia”, em um sentido geral, designa uma organização fundada em uma determinada ordem de prioridades. Pode-se, também, definir “hierarquia” como uma ordenação na distribuição de poderes, com subordinação sucessiva entre eles, quando é possível falar em graus de poder ou escalões, patentes ou títulos, conforme o caso. 

Historicamente, há instituições que se caracterizam por sua estrutura fortemente hierarquizada, como a Igreja Católica e o Exército. 

Na área militar, incluindo o exército, a marinha e a aeronáutica, a hierarquia é usualmente considerada sob o ponto de vista do poder da maior patente sobre as menores. No caso do SUS isso não ocorre assim: a Hierarquização, é um Princípio Organizativo, não uma divisão ou priorização de poderes entre profissões, cargos ou funções.

As Redes de Atenção à Saúde e a Regionalização

É das Redes de Atenção à Saúde (RAS) que vamos falar agora. E vamos focar nossa atenção, inicialmente, no princípio da Regionalização. 

Segundo o Ministério da Saúde (2009, p. 311), no livro “O SUS de A a Z”: 

As ações e serviços de saúde estão organizados em redes de atenção regionalizadas e hierarquizadas, de forma a garantir o atendimento integral à população e a evitar a fragmentação das ações em saúde. 

O trecho se refere aos arranjos organizativos de ações e serviços de saúde que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS). Os conceitos de “regionalização” e de “hierarquização” estão presentes e denotam o que são as Redes de Atenção à Saúde na sua estrutura. O próprio texto fornece essa definição: 

O acesso à população ocorre preferencialmente pela Rede Básica de Saúde (atenção básica) e os casos de maior complexidade são encaminhados aos serviços especializados, que podem ser organizados de forma municipal ou regional, dependendo do porte e da demanda do município. 

A seguir, falaremos um pouco sobre a Regionalização.

Denúncia: Carta Capital publica matérias que dão conta de tendência de destruição do SUS

Imagem que ilustra o texto
de José Tanajura Carvalho. 

A revista Carta Capital tem publicado algumas denúncias que dizem respeito a supostas iniciativas do Poder Público - incluindo os 3 Poderes Constitucionais e o quarto, a grande imprensa - no sentido de sabotar o SUS e promover, assim, a privatização da Assistência à Saúde. 

Recentemente, foi publicada matéria que afirma que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) teve sua campanha patrocinada por empresas de saúde privada e que, por conta disso, as teria favorecido com o engavetamento de uma investigação parlamentar. Segundo a matéria, além disso, Cunha lutaria para aprovar legislação que obriga as empresas a custear planos de saúde para seus funcionários. 

Em tese, sendo isso verdade, pode, sim, significar que setores e/ou pessoas que integram o Poder Público brasileiro desacreditam o SUS e, tudo indica, trabalham pela sua destruição. Não é possível afirmar com absoluta certeza, mas há que se pensar na possibilidade disso estar acontecendo. 

Roda de boa e animada conversa marca retomada do SOU+SUS

Além da boa e animada roda de conversa, os participantes
do primeiro encontro de 2015 ainda conferiram as fotos
das atividades de 2014, incluindo os registros da
apresentação realizada na I Mostra de Educação
Permanente do Ministério da Saúde, em dezembro

A Oficina SOU+SUS começou suas atividades em 2015 com uma roda de conversas bem animada. O debate fluiu livremente e incluiu assuntos ligados diretamente ao SUS e à Saúde Pública, passando por uma consciente troca de ideias sobre a situação política brasileira. A situação da Assistência à Saúde no Paraná e no Brasil, bem como a situação dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde (NEMS), foram temas que mereceram especial atenção dos presentes. A reunião de retomada do projeto aconteceu no dia 25, das 9h30 às 11h. A Oficina SOU+SUS é um projeto de Educação Permanente elaborado e realizado no NEMS/PR desde março de 2014. 

SOU+SUS nesta quarta-feira, dia 25!

Na próxima quarta, acontece a retomada da Oficina SOU+SUS, iniciada há um ano, em março de 2014, e que reuniu servidores interessados em conhecer mais o SUS (Sistema Único de Saúde). 

Foram dez encontros nos quais foram apresentadas informações sobre os conceitos de Cidadania, Democracia, Saúde, Doença e também sobre a legislação e a estrutura do SUS, bem como noções históricas acerca da instituição do Sistema e dados sobre programas atuais, como o Mais Médicos. 

A ideia é retomar de onde paramos e continuar a saber mais sobre o SUS, ajudando a elevar nosso nível de consciência acerca do tema e fundamentando a reivindicação dos NEMS (Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde) no sentido de obterem maior participação na gestão dos projetos e programas do SUS nos estados. 

Imagem da 8ª Conferência Nacional
de Saúde, realizada em 1986.
Foi ali que o SUS ganhou sua
formulação estrutural básica,
tendo sido instituído oficialmente
pela Constituição Federal de 1988.

A pauta prevista:

• Histórico e avaliação do realizado no ano passado;
• A Oficina SOU+SUS no contexto no Ministério da Saúde, tendo como parâmetro básico a apresentação na I Mostra de Educação Permanente do MS; 
• A criação deste blog para difusão de informações sobre o SUS;
• A retomada do Quiz;  
• A proposta para 2015, fundada na avaliação da Oficina em 2014 e no Projeto Aplicativo desenvolvido por cinco servidores do NEMS/PR no curso de Gestão Federal do SUS, oferecido pelo Hospital Sírio Libanês (SP) e realizado no NEMS/PR, de agosto a dezembro, com a participação de servidores do PR, SC e RS. 

Vai ser nesta quarta-feira, dia 25, na sede do NEMS/PR, em Curitiba. 
Começa às 9h30, na sala 204. 

A Saúde Pública brasileira nasceu graças à varíola

Bonde virado na praça da República
durante a Revolta da Vacina, no
Rio de Janeiro, em 1904:
obrigatoriedade da imunização
causou rebelião popular na cidade

Estudar História nos ajuda a compreender o presente, parece claro, e tem uma vantagem suplementar e extremamente importante: aponta novas possibilidades para o futuro e, no fim das contas, pode evitar que cometamos erros já cometidos no passado.

Estudar a História da Saúde é condição indispensável para quem trabalha na área e, especificamente, fundamental para nós, que trabalhamos no Sistema Único de Saúde, o SUS, estejamos diretamente na assistência ou em função de gestão ou administração.

O que aprendemos, observando a História da Saúde Pública no Brasil, é que houve uma clara evolução sobre o ponto de vista da assistência, de sua abrangência e qualidade. Até 1987, por exemplo, não havia acesso universal à assistência no País. Somente com a criação do SUDS (Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde), o princípio da Universalidade passou a ser adotado pela Saúde Pública brasileira. Esse foi um ganho inegável que o tempo trouxe de presente para a população. O tempo e os profissionais de saúde do Brasil, que se uniram em torno da bandeira da Reforma Sanitária, realizaram a 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, e criaram o SUDS e o SUS.

Mas, observando a mesma História, também se podem notar alguns vícios que acompanharam (ou acompanham) a gestão do Sistema de Saúde durante o tempo.