SFCT/PR mostra sua importância estratégica na roda de conversa do SOU+SUS

Flagrante do início da roda, com a apresentação do
pessoal da SFCT. Da esquerda para a direita: Gilmar
Fontoura (SFCT), Ronivon Ruthes e Vanessa Cristina
Merlin Dal Gobbo (ambos do SEGAD), Gustavo de Souza,
Manfred Souza, Tatiana Rodrigues e Nilda Maria de Jesus
(os quatro últimos compõem a equipe da SFCT).

Durante a roda de conversa sobre a Seção de Fomento e Cooperação Técnica em Informá-tica (SFCT) do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (NEMS/PR), a impressão de muitos dos presentes foi a de que estavam tomando consciência da importância crucial desse setor, não apenas para o Núcleo, mas, principalmente, para o SUS. Havia gente que pensava que a SFCT/PR, seção diretamente ligada ao DATASUS, tivesse como incumbências apenas serviços internos para o NEMS/PR. E quem pensava assim, se surpreendeu. Tudo isso aconteceu nesta quarta-feira, dia 15 de julho, na sala 202 do Núcleo do Paraná, em uma apresentação didática e eficiente por parte dos trabalhadores da SFCT/PR para aproximadamente 15 colegas de outros setores e serviços, inclusive do NEMS/SC*. 


Houve inegável surpresa por parte dos que não conheciam a estrutura da SFCT, bem como por parte dos que não sabiam do conhecimento acumulado pela Seção, que presta assessoria não apenas para o governo do estado e para os 399 municípios paranaenses, indo muito além disso. 

A SFCT/PR também atende à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/PR–Escritório Curitiba), realizando visitas aos Polos Bases e aldeias indígenas, com tarefas de configuração de equipamentos e configuração de rede. Além disso, não é incomum que haja demandas de estudantes, jornalistas, gerentes de unidades de saúde e gestores de outros estados, sem contar com profissionais e consultórios médicos, que, não raro, recorrem à SFCT. 

“Já atendemos, inclusive, gestores do Acre, que precisavam de orientação acerca do uso do TabWin**, além de muitos estudantes que realizam pesquisas e jornalistas que nos procuram com o intuito de obter dados e analisá-los para reportagens”, afirmou Nilda Maria de Jesus, chefe da Seção. 

Muito além do imaginado
O fato é que muitos queixos caíram ao saber que a responsabilidade e a competência do pessoal comandado por Nilda não estão circunscritas à manutenção da rede de computadores do NEMS/PR. “A impressão que muita gente tinha é que o trabalho da SFCT/PR se limitava a atender à demanda do próprio Núcleo, consertar computadores, instalar softwares, essas coisas. No entanto, quem pensava assim teve que mudar de opinião depois da apresentação. E olha que não deu para falar nem da metade das atribuições e competências dessa Seção!”, explicou Luiz Geremias, que coordena o Projeto SOU+SUS. 

Os servidores Tatiana Rodrigues, Manfred Souza, Gilmar Fontoura e Gustavo de Souza***, todos da SFCT, participaram da roda de conversa e, efetivamente, não tiveram tempo suficiente para expor todas as suas tarefas e atribuições. “É muita coisa para ser falada apenas em uma roda de conversa”, disse Nilda, que apresentou sucintamente as 20 competências da SFCT segundo o Artigo 220 da Portaria 1.891, de 30 de agosto de 2013****, que dispõe, primordialmente, sobre a reorganização dos Núcleos Estaduais e da Coordenação-Geral de Serviços Gerais do Ministério da Saúde.

Integrar para melhorar a qualidade de vida no trabalho
A roda de conversa com a SFCT compõe o SOU+SUS, estratégia que o NEMS/PR utiliza para conhecer melhor o SUS e também para integrar suas “caixas”, isto é, os setores que integram o Núcleo e que, como acontece usualmente nas instituições, nem sempre se comunicam adequadamente. 

Através dessas conversas, que geralmente têm seu foco em um determinado setor, serviço ou tema específico, os trabalhadores do Núcleo do Ministério da Saúde no Paraná vêm conhecendo com maior detalhamento o que cada “caixa” vem fazendo e como vem realizando seu trabalho, incluindo as estratégias que utiliza e as dificuldades que enfrenta. 

A próxima roda deve trazer o Serviço de Gestão Administrativa (SEGAD) do NEMS/PR, que já requisitou pelo menos duas rodas de conversa para conseguir dar conta de transmitir suas competências aos servidores dos outros setores. 

Está em planejamento, ainda, uma conversa específica sobre o Decreto 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90, dispondo sobre a organização do SUS, incluindo o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Trata-se da legislação que criou o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP), definido no Decreto como o “Acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde”. Em breve serão definidas datas para essas atividades. 

Notas
* Estiveram presentes a chefe do SEGAD/SC Beatriz Minatto, Wendel Buzato Quintiliano, também do SEGAD/SC e Ivone Longo Cardoso (DICON/SC), além de Anderson Martins e Luciano Lespinasse, ambos do SEAUD/SC. 

** O TabWin é um programa destinado especificamente à tabulação e tratamento de dados. Foi desenvolvido pelo DATASUS e é usado por todos os usuários do SUS que necessitam de dados estatísticos.

*** Os servidores Misael e Sergio Furquim não puderam comparecer por conta do luto pela dolorosa e recente perda do pai de ambos. 

**** Leia, abaixo, as competências listadas no Artigo 220 da Portaria 1.891/13

Art. 220. À Seção de Fomento e Cooperação Técnica em Informática, em seu respectivo Estado, compete:

I - participar da implantação do Sistema Nacional de Informação em Saúde e da estruturação da Rede Nacional de Informações em Saúde (RNIS) e INFOSUS no nível regional;

II - zelar pela observância dos padrões para informatização, metodologias e normas técnicas de implantação e operação de sistemas de informação, tanto no âmbito interno quanto no âmbito externo do MS;

III - subsidiar o nível central na integração dos Sistemas de Informação em Saúde de base nacional;

IV - promover, no nível regional, capacitação de usuários e profissionais no uso e aplicação dos produtos e serviços disponibilizados pelo MS;

V - prestar o apoio técnico operacional necessário aos responsáveis técnicos no nível estadual, para implantação e manutenção dos programas estratégicos do MS e demais órgãos do Governo Federal;

VI - participar das atividades necessárias à administração do parque computacional das unidades regionais dos órgãos do MS;

VII - manter os conteúdos voltados para "internet" e "intranet" no nível regional, zelando pela manutenção dos padrões dos instrumentos de divulgação e das publicações em geral do DATASUS;

VIII - prestar assessoramento na especificação técnica para licitações de equipamentos, insumos e serviços de informática no âmbito regional;

IX - implantar e manter políticas de segurança e permissões no ambiente de rede no âmbito dos Núcleos Estaduais do MS;

X - assessorar os gestores do SUS no processo de informatização dos ambientes hospitalares, ambulatoriais, hemoterápicos e laboratoriais da rede pública de saúde, fomentando a utilização dos produtos desenvolvidos pelo MS;

XI - prestar apoio tecnológico a Estados e Municípios, quanto ao gerenciamento e monitoramento da rede INFOSUS;

XII - participar da articulação com os gestores de saúde e instituições de controle social, no desenvolvimento de ações para a melhoria do nível de informação sobre saúde produzida nos Estados;

XIII - agir perante os Gestores de Saúde no nível regional, levantando suas necessidades específicas e analisando junto com o Atendimento Técnico ao Usuário o produto ou serviço ideal para atender à demanda;

XIV - propor melhorias com base na prática diária, aos gestores, dos produtos e serviços desenvolvidos pelo MS;

XV - participar, no nível regional, da disseminação das informações em saúde, visando à melhoria do seu uso e de sua disponibilização;

XVI - consolidar a análise das informações em saúde, captadas no nível regional;

XVII - identificar projetos existentes no âmbito regional que possam cooperar para a melhoria da qualidade das informações em saúde produzidas no nível regional;

XVIII - participar de seminários, exposições, feiras e congressos, disseminando aos gestores de saúde e instituições de controle social, no nível regional, os produtos e serviços disponibilizados pelo MS por intermédio do DATASUS, voltados para a informação em saúde;

XIX - participar, como agente multiplicador, das iniciativas do DATASUS, voltadas para o projeto de inclusão digital, no nível regional; e

XX - executar outras atividades correlatas que lhe forem demandadas.