SEGAD fecha ciclo de rodas de conversa sobre o cotidiano e as rotinas do NEMS/PR

Desde março deste ano, o Projeto SOU+SUS do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (NEMS/PR) realiza rodas de conversa para pensar, discutir e debater a realidade cotidiana e as rotinas de trabalho do Núcleo. O Serviço de Gestão Administrativa (SEGAD) fechou esse ciclo no último dia 26 de outubro, com uma apresentação interessante e uma boa discussão acerca de temas ligados às atividades do Serviço e ao NEMS/PR de modo geral. No final da roda, ficou combinado que o último encontro do ano será utilizado com o objetivo de planejar as atividades do Projeto para o ano de 2016 e que serão entregues também os prêmios do Quiz SOU+SUS. 

Joselis Gomes falou sobre a experiência de quem integra 
uma comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
ressaltando seu caráter pedagógico, mais do que punitivo

A conversa começou com Dante Luiz Luquetta, do setor de Legislação do SEGAD, que, de forma didática, dividiu as atividades que ele e seus colegas realizam em duas frentes: administrativa e jurídica. Na administrativa a seção cuida de demandas dos servidores relacionadas a descontos, consignações ou recebimentos de benefícios, esclarecendo-os e orientando-os. Na área judicial, a Seção atende a demandas dos órgãos de fiscalização e controle, tal como a Controladoria Geral da União (CGU), em temas ligados à Gestão de Pessoas, e também atende a solicitações relativas a consultas e decisões judiciais. 

Da esquerda para a direita: Tania Bolfarini, da Capacitação,
Gislane Oliveira, chefe do SEGAD, Natalina Benatto Bieniara,
do DICON e Cassandra Passos, do SEGAD, participaram de
praticamente todos os encontros do SOU+SUS. Na foto, ouvem
com atenção as palavras dos colegas na roda de conversa

Joselis Gomes, responsável pelo setor, falou especificamente sobre o que é e como se desenvolve um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), quais os seus tipos e que punições podem ocorrer, mas ressaltou o caráter pedagógico que todo PAD deve ter. “Nem todo PAD acaba em condenação, o objetivo não é penalizar, mas, em boa parte das vezes, esclarecer e orientar”, explicou. Ela falou que o importante é a investigação, levantando provas para melhor compreender como se deu o acontecimento que motivou a abertura de um processo. “Todo mundo deveria participar, ao menos uma vez, de um PAD, pois participando sempre se aprende muito de outras áreas”, disse. 

Clovis Macioszek chefia uma equipe que faz de tudo para atender 
às solicitações dos colegas. Naturalmente, nem sempre consegue.

Equipe tenta resolver tudo, mas nem sempre consegue
Clovis Macioszek, responsável pelo setor de Recursos Logísticos, que cuida da administração de modo geral, englobando os cuidados com o prédio, patrimônio, arquivo, almoxarifado e compras, disse que há muitas atividades a serem realizadas cotidianamente e que, por conta do grande volume de tarefas e de algumas limitações que a legislação que rege o Serviço Público determina, nem sempre é possível atender às demandas dos servidores do NEMS/PR. “Nós tentamos sempre atender aos pedidos, mas nem sempre conseguimos”, afirmou. 

Isabel Cristina Hupalo realiza pregões eletrônicos e precisa ter
respostas rápidas para diversas demandas. Todos os presentes
concordaram que uma assessoria jurídica no NEMS/PR seria
útil para atenuar a tensão característica desse tipo de trabalho

Isabel Cristina Hupalo, que realiza pregões eletrônicos para compras diversas, falou de seu trabalho e da pressão que acaba vivenciando, principalmente porque o NEMS/PR não conta com uma assessoria jurídica própria, o que acaba motivando certa insegurança na realização dos pregões. “Acabamos trabalhando sem esse apoio importante, com diversas exigências específicas e com a necessidade de respostas rápidas e isso leva a um aumento da tensão”, explicou. 

Discutir a estrutura dos NEMS
Gislane de Oliveira, chefe do SEGAD e uma das idealizadoras do Projeto SOU+SUS, falou sobre a necessidade de se repensar a estrutura dos NEMS/PR e que o fato das definições da estrutura dos NEMS virem de fora, sem um debate interno, acaba levando a uma insegurança, em boa parte por conta da falta de apoio. “O NEMS/PR não recebeu ninguém da área jurídica na convocação do último concurso”, disse, ao que Dante Luquetta acrescentou que a licitação no Serviço Público é bem mais complicada que no setor privado e deveria haver maior sustentação por parte do Ministério da Saúde. 

Hélio de Jesus dos Santos ressaltou a importância de se
discutir a estrutura dos NEMS, sempre buscando a melhoria
das condições adequadas de trabalho dos servidores do MS.

Mari Midori falou do trabalho na Unidade Gestora (UG), a seção que cuida das finanças no NEMS/PR, esclarecendo a rotina desenvolvida, que tem relação com os pagamentos realizados ou a realizar e com a orientação acerca de como realizar esses pagamentos de acordo com a legislação específica. “Pela natureza das atividades realizadas por ambos as seções, nós e a seção de Recursos Logísticos estamos sempre conversando, temos que estar bem integrados”, explicou Mari. Edilberto de Bassi, o Beto, que também trabalha na UG, disse que a seção trabalha com diversos sistemas (SIAFI, SIASG, SISU etc.) e que há um acompanhamento constante do Ministério da Saúde na movimentação financeira dos NEMS. 

Dante Luquetta abriu a roda de conversa apresentando
o trabalho realizado pelo setor de Legislação do SEGAD. 
Emerson Rocha (esq.) e Edilberto Antonio de Bassi, da
UG (dir.) acompanham com a tenção a fala de Dante.

No final, o debate acabou se voltando para a questão das estruturas dos NEMS dos diversos estados, com Hélio de Jesus dos Santos, servidor do NEMS/PR e sindicalista (*), falando da importância de se discutir seriamente a estrutura dos NEMS, que parece muitas vezes não oferecer condições adequadas de trabalho aos servidores. Gislane de Oliveira disse que somente em 2017 deve haver concurso para entrada de novo pessoal e que há a perspectiva de algumas saídas antes disso por conta de aposentadorias. 

25 servidores do NEMS/PR se reuniram, no dia 26 de outubro,
para conversar, pensando e discutindo o cotidiano no Núcleo

NEMS/PR retorna ao Conselho Municipal de Saúde 
Encerrando a conversa, Gislane falou ainda da retomada da participação do NEMS no Conselho Municipal de Saúde, com a servidora Elisabete Harumi Morikawa, chefe da Divisão de Convênios do NEMS/PR, e o servidor Luiz Geremias, coordenador do Projeto SOU+SUS, como membro titular e suplente, respectivamente. 

Para o último encontro do ano, ficou combinado que se fará uma reflexão sobre as perspectivas para 2016 e a entrega dos prêmios do Quiz SOU+SUS. A servidora Paloma Verçosa Silva se mostrou interessada no debate acerca dos caminhos futuros dos servidores do NEMS/PR, preocupada com o número de colegas que deverão se aposentar em breve, lamentando a perda da experiência desses colegas e o inevitável acúmulo de trabalho e de responsabilidades que recairá sobre os servidores mais novos e menos experientes. 
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(*) Hélio é membro da diretoria do SINDPREVS (Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná) e da FENASPS (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social)