DICON/PR apresenta sua dinâmica de trabalho no SOU+SUS

Nesta quarta-feira, dia 29 de abril, a Divisão de Convênios do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (DICON/PR) apresentou sua dinâmica de trabalho na 13ª reunião da Oficina SOU+SUS, no segundo andar da sede do Núcleo (NEMS/PR). Estiveram presentes a chefe da Divisão, Elisabete Harumi Morikawa, a responsável pelo Serviço de Habilitação e Análise de Projetos (Sehap), Natalina Benatto Bieniara e Ronivon Ruthes, que trabalha com Elisabete e Natalina na habilitação e prestação de contas dos convênios. 

A apresentação foi didática e esclarecedora e as servidoras Vanessa Vernizi Hohmann Garcia e Paloma Verçosa Silva, que recentemente ingressaram no Ministério da Saúde e trabalham no SEGAD (Serviço de Gestão Administrativa), se mostraram bastante satisfeitas com a oportunidade de conhecer melhor o trabalho de outros setores do NEMS/PR. “Pude perceber que é um trabalho que envolve bastante complexidade”, disse Vanessa, enquanto Paloma deixou claro que gostou muito de ter participado da conversa, mas avaliou que deveria haver mais uma apresentação da DICON/PR. “Faltou tempo para saber mais sobre o assunto, que pareceu bastante interessante”. Tanto Vanessa quanto Paloma são participantes habituais das reuniões da Oficina. 

Apresentação despertou o interesse de todos os presentes
Após breve histórico da legislação que regula o financiamento da saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), realizado por Luiz Geremias, coordenador da Oficina SOU+SUS, Elisabete, Natalina e Ronivon se revezaram na tarefa de transmitir aos presentes informações acerca das tarefas que realizam diariamente e de como elas se articulam no contexto do SUS. 

De forma clara e consistente, os três membros da DICON/PR não apenas descreveram suas rotinas de trabalho, como as exemplificaram, despertando a atenção dos presentes. “Na prática, o que ocorreu foi mais uma roda de conversa do que propriamente uma apresentação formal, o que tornou bastante atraente a reunião”, disse Gislane Oliveira, chefe do SEGAD e uma das idealizadoras da Oficina SOU+SUS. Durante a conversa, os participantes puderam fazer perguntas e pedir esclarecimentos sobre algum detalhe das atividades do DICON/PR. 

Além das atividades da DICON/PR, também foi apresentado o Projeto Aplicativo desenvolvido pelos servidores que participam do Curso de Gestão Federal do SUS, realizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês (SP) em parceria com o Ministério da Saúde. Esse projeto inclui diversas atividades, como a Oficina SOU+SUS, reuniões com apoiadores e gerentes de programas e uma maior participação do NEMS/PR nas ações locais do Ministério da Saúde, bem como a integração do NEMS/PR às instâncias de gestão e controle social do SUS no Paraná. 

Nesta quarta-feira, dia 29 de abril, SOU+SUS às 9h30, na sala 204 do NEMS/PR

A Oficina SOU+SUS, traz, neste mês de abril, roda de conversa com a apresentação das atividades da Divisão de Convênios do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (NEMS/PR). 

Edifício sede do
NEMS/PR, em Curitiba

É o 12º encontro do projeto, que já trabalhou temas como Cidadania, Democracia, Saúde e Doença, com foco na legislação e na estrutura do SUS. 

O Projeto Aplicativo (PA) criado pelos alunos do curso de Gestão Federal do SUS, realizado em parceria do Ministério da Saúde com o Hospital Sírio Libanês (SP), também será apresentado e dúvidas poderão ser tiradas. O PA está exposto no hall dos elevadores, bem ao lado do relógio-ponto. 

Vai ser nesta quarta-feira, dia 29, às 9h30, na sala 204 do NEMS/PR, em Curitiba.

A saúde brasileira em charges - Saúde Pública

Na charge, uma aventura radical: 
ser atendido pelos serviços 
de Saúde Pública

Historicamente, a Saúde Pública brasileira é tema de muitas reclamações e objeto de muitas charges. A charge pode ser definida como uma ilustração que tem como objetivo satirizar algum fato ou acontecimento através da caricatura, seja de uma pessoa ou da situação, usualmente de forma humorística, ou seja, fazendo com achemos graça no que usualmente nos faz chorar. 

No caso da Saúde Pública brasileira, as charges se dirigem, em especial, à situação de desamparo que o usuário dos serviços públicos de saúde experimenta por conta da demora de atendimento ou da falta de condições para prestar bons serviços. Demora que nem sempre acontece, mas que parece ocorrer com frequência.

A saúde brasileira em charges - Planos de Saúde

A maior parte dos brasileiros contrata um plano de saúde com o objetivo de ter acesso a serviços de saúde no momento em que necessitar. No entanto, a experiência de boa parte dos usuários desse tipo de serviço contradiz isso. 

Ironicamente, em alguns casos o cidadão contrata o plano, paga por ele, programa sua vida de acordo com o contrato estabelecido, mas, no momento em que precisa, percebe que caiu em uma armadilha. 

Gerência ou Gestão?

Você sabia?

A Norma Operacional Básica do SUS de 1996 (NOB-SUS 01/96) define "GERÊNCIA" como a administração de um Serviço ou Órgão de Saúde (Posto de Saúde, Unidade Básica, Hospital, Fundação etc.). 

"GESTÃO", para a mesma NOB-SUS 01/96, é a administração de um Sistema de Saúde, através das funções de direção ou comando, coordenação, planejamento, controle, avaliação e auditoria.

Breve história dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)

Conjunto dos Bancários, situado entre a Rua Marquês de
Abrantes e Senador Vergueiro, Flamengo , Zona Sul do
Rio de Janeiro. Foi construído em 1939 pelo IAPB
(Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Bancários).

Uma das características marcantes da gestão da Saúde nos governos militares, no período 1964/1985, foi a centralização. No caso da Previdência, a partir de 1966 (Decreto-Lei 72, de 21 de novembro de 1966) o Governo Federal criou o INPS (Instituto Nacional da Previdência Social) tomou para si todos os Institutos de Pensão e Aposentadoria (IAPs), que eram os agentes institucionais da gestão Vargas à frente do Executivo Federal para o cumprimento do dever do Estado em zelar pelo cidadão trabalhador, oferecendo-lhe assistência à saúde e o bem-estar da aposentadoria. 

É desses Institutos que vamos falar agora. 

Descentralizar para garantir a cidadania

A Descentralização é um dos Princípios Organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS). Está citado como um objetivo da Seguridade Social no Artigo 194 da Constituição Federal (CF): 

Art. 194: A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
(...)
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.

Mas, também está presente no Artigo 198, quando a Carta Magna trata especificamente da área da Saúde, focando a organização do SUS:

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
(...)

Como bem se pode notar, a CF estabeleceu Princípios Organizativos para o SUS, direcionando, dessa forma, a lógica e o sentido com as quais as decisões relativas às políticas de Saúde devem ser tomadas, isto é, orientando acerca de quais os caminhos a seguir para garantir a cidadania no plano da Saúde Pública. 

A Hierarquização no contexto do SUS

A palavra “hierarquia”, em um sentido geral, designa uma organização fundada em uma determinada ordem de prioridades. Pode-se, também, definir “hierarquia” como uma ordenação na distribuição de poderes, com subordinação sucessiva entre eles, quando é possível falar em graus de poder ou escalões, patentes ou títulos, conforme o caso. 

Historicamente, há instituições que se caracterizam por sua estrutura fortemente hierarquizada, como a Igreja Católica e o Exército. 

Na área militar, incluindo o exército, a marinha e a aeronáutica, a hierarquia é usualmente considerada sob o ponto de vista do poder da maior patente sobre as menores. No caso do SUS isso não ocorre assim: a Hierarquização, é um Princípio Organizativo, não uma divisão ou priorização de poderes entre profissões, cargos ou funções.