O Sistema Único de Saúde (SUS) nasceu após a Constituição de
1988, fruto de muita luta dos movimentos populares e do controle social
brasileiro. Porém, desde 2016, uma das maiores políticas públicas do mundo vem
sendo fragilizada com cortes drásticos no orçamento. Por esse motivo, o
Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou nesta terça (06/06) do seminário
que debateu o “Futuro do SUS num cenário de crise”, realizado pela Comissão de
Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Em 2015, a Emenda Constitucional 86/2015 retirou recursos do
pré-sal que eram destinados para saúde e educação. Em seguida, foi aprovada a
EC 95/2016, que congela o investimento para as duas áreas até 2036. Nos dois
últimos anos, uma série de mudanças foram feitas sem aval do CNS, responsável
constitucional pela deliberação sobre as políticas de saúde. Mudanças graves na
Atenção Básica, na Saúde Mental, no modelo de financiamento aos municípios e
estados, além da proposta do governo de potencializar os planos de saúde em detrimento
do SUS podem levar o sistema ao seu fim.
