Trocar SUS por CUS?

Na foto, o cidadão avalia, em praça pública,
a Cobertura Universal de Saúde da amiga

A proposta dos planos de saúde para substituir o Sistema Único de Saúde, o SUS, é (não ria) a Cobertura Universal de Saúde, ou seja, CUS. Se essa proposta vinga, daqui a um tempo vamos todos estar tomando vacina no CUS, que, aliás, é uma proposta provavelmente inspirada no que esse pessoal tem na cabeça para propor algo assim.

Apesar de ser um excelente motivo para piada, trata-se de coisa bem séria. É que a Organização Mundial da Saúde (OMS) está namorando firme com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) (instituições comprometidas apenas com a multiplicação do capital e a ampliação das desigualdades) e quer acabar de vez com os sistemas públicos de saúde, como o SUS.

Idólatras do CUS - Segundo os idólatras dessa coisa que se intitula CUS, a proposta é "o conceito mais poderoso que a saúde pública tem a oferecer” e pretende ser, ainda, a “terceira transição sanitária global” e “Um caminho fundamental para aumentar o acesso equitativo a cuidados de qualidade”. 

Amantes do CUS - Tudo isso parece realmente piada, e de mau gosto, principalmente quando entendemos que o propósito fundamental disso que estão chamando apropriadamente de CUS é nos fazer esquecer que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Para os amantes do CUS, é dever de cada um de nós gastar o suficiente para satisfazer os direitos que empresários do setor acreditam ter. E o Estado? Este fica livre para deixar a população entregue aos lobos e proteger apenas os direitos do mercado financeiro.

Governo e parlamentares querem potencializar planos de saúde em detrimento do SUS

7 JUN 2018 | do Susconecta

O Sistema Único de Saúde (SUS) vem sendo fragilizado desde 2016. Ao mesmo tempo, uma proposta de “planos acessíveis” que une interesse do atual governo e parte dos parlamentares quer potencializar o mercado de planos de saúde. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nesta terça (05/06) seminário “Planos de Saúde e o papel do controle social na garantia da saúde como direito humano”, na sede do CNS, em Brasília.

Após 30 anos de história, SUS corre risco de não existir mais no Brasil

07 JUN. 2018 | www.susconecta.org.br

O Sistema Único de Saúde (SUS) nasceu após a Constituição de 1988, fruto de muita luta dos movimentos populares e do controle social brasileiro. Porém, desde 2016, uma das maiores políticas públicas do mundo vem sendo fragilizada com cortes drásticos no orçamento. Por esse motivo, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) participou nesta terça (06/06) do seminário que debateu o “Futuro do SUS num cenário de crise”, realizado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Em 2015, a Emenda Constitucional 86/2015 retirou recursos do pré-sal que eram destinados para saúde e educação. Em seguida, foi aprovada a EC 95/2016, que congela o investimento para as duas áreas até 2036. Nos dois últimos anos, uma série de mudanças foram feitas sem aval do CNS, responsável constitucional pela deliberação sobre as políticas de saúde. Mudanças graves na Atenção Básica, na Saúde Mental, no modelo de financiamento aos municípios e estados, além da proposta do governo de potencializar os planos de saúde em detrimento do SUS podem levar o sistema ao seu fim.

“Comida porcaria” é grave problema de saúde pública, mas empresas que a produzem não pagam por isso

Os males que determinadas empresas da indústria alimentícia causam a nós são inegáveis. A qualidade de muitos dos produtos oferecidos por essas empresas é baixa, principalmente se tomarmos em conta os fatores nutricionais. Algumas coisas que chamamos de alimentos não são, na verdade, alimentos, pois não nutrem, não alimentam, não fazem bem ao corpo. Na melhor das hipóteses, simplesmente não têm valor nutricional, mas, em diversos casos, fazem mal ao organismo.

Uma das doenças geralmente associadas a esses “alimentos que não alimentam” é o câncer, uma doença não transmissível que, junto com a diabetes, é responsável pela morte de aproximadamente um milhão de pessoas por ano, somente no Brasil. O quadro é tão grave que, segundo o jornal O Estado de São Paulo (Estadão), o número de mortes por essa causa cresce de forma mais veloz do que a população.

Segundo o cardiologista Carlos Alberto Machado, ouvido em matéria do Estadão, o aumento das mortes por doenças não transmissíveis está ligado a uma combinação de piora no estilo de vida, envelhecimento populacional e redução do acesso aos serviços de saúde públicos e privados. E, embora ele não tenha citado, dentro dessa piora no estilo de vida está o fator "alimentação". Muitas pessoas consomem ultraprocessados, inclusive nas refeições diárias, e esse é um importante fator de adoecimento. 

Na matéria do Estadão, o mesmo cardiologista afirma que "para reduzir as mortes por doenças não transmissíveis, seria preciso investir no diagnóstico precoce e no tratamento adequado, estimulando o combate à obesidade, ao tabagismo e ao sedentarismo". Segundo suas palavras:

"É preciso incentivar a atenção básica, mas o governo vem privilegiando o atendimento de alta complexidade. Se valorizamos só o hospital, só vamos tratar doentes, em vez de impedir que as pessoas adoeçam. É preciso valorizar a promoção de saúde. Esse sistema está praticamente inviável".

Taxar "comida porcaria" é preciso

O custo para fornecer assistência a essas pessoas é alto e uma solução para cobri-lo seria a responsabilização das indústrias de alimentos que não alimentam, com uma taxação pesada (como ocorre com o cigarro, que hoje está sendo muito menos consumido do que já foi no passado), o que elevaria o preço da “comida porcaria” e afastaria parte da população desse tipo de produto.

No entanto, como essas empresas investem pesado na eleição de deputados e senadores, a coisa não anda. E o caso é mais grave ainda por conta de que a publicidade de alimentos porcaria é em grande parte dirigida a crianças. O resultado é o aumento da obesidade e de outras doenças, como as citadas anteriormente neste mesmo texto.

Link para a matéria do Estadão: 

https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,mortes-por-principais-doencas-nao-transmissiveis-avancam-26-no-pais,70002334349. 

Sobrevivente de tragédia na BR-277, onde cinco morreram, faz elogio ao SUS

Mariana Lioto | CGN | 17 Abril 2018

Após três meses, jovem que foi socorrida ao HU em Cascavel, se recupera e já consegue ficar em pé...

Já teve mais de 2 mil compartilhamentos no Facebook o relato da sobrevivente de um grave acidente ocorrido na BR-277, em Céu Azul, em dezembro. Cinco alunos da Unila morreram no acidente.

A Uruguaia Besna Yacovenco, que sobreviveu à tragédia fez uma publicação elogiando o atendimento recebido no SUS. Ela disse que desde que chegou ao Brasil, em 2011, utiliza a rede pública, mas que o atendimento com helicóptero e a equipe multidisciplinar que a recebeu no HU, em Cascavel, foram fundamentais para a sua recuperação. Ela comenta que foram várias fraturas mas, três meses após o acidente estava começando a conseguir ficar em pé.

Veja o relato:

Nos próximos 20 anos, haverá 20 mil mortes evitáveis de crianças no Brasil, diz estudo

Estudo publicado pela Public Library of Science (1) denuncia que o Estado brasileiro será responsável pela morte de 20 mil crianças nos próximos 20 anos. Morte evitável, diga-se. 

Mais: também ocorrerão centenas de milhares de hospitalizações infantis, também evitáveis. 

Tudo isso, por conta das irresponsáveis contenções de despesas e investimentos na área da Saúde Pública. Trata-se de um crime inaceitável. 

Abaixo, trecho do texto de apresentação do trabalho, publicado em 22/05/18 e assinado por Davide Rasella , Sanjay Basu, Thomas Hone, Romulo Paes-Sousa, Carlos Octávio Ocké-Reis e Christopher Millett, os autores. 

========================

Desde 2015, uma grande crise econômica no Brasil levou ao aumento da pobreza e à implementação de medidas de austeridade fiscal de longo prazo que reduzirão substancialmente os gastos com programas de assistência social como uma porcentagem do PIB do país nos próximos 20 anos. O Programa Bolsa Família (PBF) - um dos maiores programas de transferência condicionada de renda do mundo - e a estratégia nacional de atenção primária à saúde (ESF) são afetados pela austeridade fiscal, apesar de estarem entre as intervenções políticas de mais forte impacto sobre a mortalidade infantil no país.

As previsões do estudo indicam que, no período 2017-2030, a redução da cobertura do PBF e da ESF, em comparação com a manutenção de sua cobertura, poder resultar em uma taxa de mortalidade infantil mais alta - até 8,6% maior em 2030. Essas medidas de austeridade seriam responsáveis por quase 20.000 mortes infantis evitáveis e 124.000 hospitalizações infantis evitáveis entre 2017 e 2030.

http://journals.plos.org/plosmedicine/article?id=10.1371/journal.pmed.1002570

(1) Um projeto sem fins lucrativos que tem o objetivo de criar uma biblioteca de revistas científicas e publicações afins dentro do modelo de licenciamento de conteúdo aberto, fazendo uso, especificamente, da Creative Commons.

Vamos mal demais

O Brasil gasta 7,7% do seu orçamento geral com saúde. A taxa é inferior à média mundial, de 9,9%, e mesmo ao gasto médio na Europa (12,5%), nas Américas (12%) e no Sudeste asiático (8,5%), só superando a média africana, de 6,9%. E, mesmo assim, 17 países africanos destinam mais dinheiro público para a saúde do que nós. Entre eles estão Madagascar (15%), Suazilândia (14,9%) e África do Sul (14,1%). Mas não para por aí: apenas cinco países no continente americano gastam menos do que nós, entre eles estão Barbados, Haiti e Venezuela. 

De acordo com a OMS, apenas cinco países no continente americano têm um porcentual de gastos governamentais inferiores aos do Brasil, entre eles Barbados, Haiti e Venezuela. 

No outro extremo estão Alemanha, Suíça, EUA e Uruguai, todos com gastos três vezes superiores aos do Brasil em termos porcentuais. Na Europa, apenas quatro países gastam menos de 7,7% de seu orçamento com a saúde: Chipre, Armênia, Tajiquistão e Azerbaijão. 

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

Já em relação ao gasto privado, ou seja, o desembolso direto feito por indivíduos e famílias, o Brasil vai para o topo do ranking. Apenas quatro países no mundo contam com índices superiores ao brasileiro: Georgia, Nicarágua, Nepal e Egito.  Por aqui, 25% das famílias destinam mais de 10% do seu orçamento doméstico para a saúde. No mundo, esse nível de gasto só é observado em 11,7% das famílias (e na Europa, em menos de 7%). E uma parcela de 3,5% da população brasileira é obrigada a gastar ainda mais: a saúde consome inacreditáveis 25% de seu orçamento. Somando gastos privados e públicos, cada brasileiro gasta, em média, US$ 780 por ano. No mundo, a média é de US$ 822. 

Os números se referem ao gasto de 2015. As informações foram divulgadas ontem pela Organização Mundial da Saúde e obtidas pelo correspondente do Estadão em Genebra, Jamil Chade. Até o envio desta newsletter, o relatório ainda não estava disponível no site da OMS. 

Informações do newsletter da página "Outra Saúde". Para acessar a matéria do Estadão: http://saude.estadao.com.br/noticias/geral,porcentual-de-orcamento-para-a-saude-no-brasil-e-proximo-ao-do-africano,70002312554. 

Fatores determinantes e condicionantes da saúde

Autor: José Evangelista Damasceno (Graduado em Tecnologia da Radiologia pela FATECI, Licenciatura em Pedagogia, em curso pela - UNIFACS. Doutorando em Saúde Pública, Mestre em Ciências da Educação pela Universidad Internacional Tres Fronteras UNINTER. Pós Graduado em Gestão Perícia e Auditoria-UECE. Especialista em Enfermagem do Trabalho pela - UECE, Especialização em Didática, Formação Docente e Metodologia de Ensino UNIAMERICAS).

Os fatores determinantes e condicionantes da saúde implícitos no artigo 3o da Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Dada pela redação da Lei nº 12.864 de 24 de Setembro de 2013, que alterou o caput do artigo 3o da Lei no 8.080/90, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde.

O conceito de promoção da saúde e os determinantes sociais

Por Paulo Buss coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz e membro-titular da Academia Nacional de Medicina | Publicado em 9/2/2010.

Os cuidados integrais com a saúde implicam ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e fatores de risco e, depois de instalada a doença, o tratamento adequado dos doentes. Esses três tipos de ação têm áreas de superposição, como seria de esperar. Neste pequeno artigo de divulgação, pretendo apresentar o conceito de promoção da saúde e o espectro de ações que estão embutidas na prática da promoção da saúde pelos profissionais da área e pela comunidade.

Saúde é um direito humano fundamental reconhecido por todos os foros mundiais e em todas as sociedades. Como tal, a saúde se encontra em pé de igualdade com outros direitos garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948: liberdade, alimentação, educação, segurança, nacionalidade etc. A saúde é amplamente reconhecida como o maior e o melhor recurso para os desenvolvimentos social, econômico e pessoal, assim como uma das mais importantes dimensões da qualidade de vida.

Informações básicas sobre a Atenção Básica

A Portaria 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica (AB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde (RAS).

No Art. 2º dessa Portaria, a AB é definida como 

“(...) o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde” 

e que deve se desenvolver por meio de 

“práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária”.

Sobre o modelo flexneriano da medicina científica

Abraham Flexner foi um educador que se especializou em ensino médico e escreveu, em 1910, um relatório que mudou o ensino da medicina nos EUA e, consequentemente, a prática médica. Subvencionado pela Fundação Rockfeller, Flexner entrou em ação para “pôr ordem” no suposto caos que caracterizava o ensino e a prática médica naquele país. E foi assim que, em 1912, assumiu importante e permanente posição no General Education Board.

O tal “caos” dizia respeito à proliferação das práticas médicas consideradas “não científicas”, como o fisiomedicalismo e o botanomedicalismo, terapêuticas que viriam a dar origem à fitoterapia e à homeopatia. Não havia a necessidade de concessão do Estado para ensinar ou exercer a medicina e, além das terapêuticas referidas, tudo o mais era permitido, o que, sem dúvida, representava um risco para a população, por conta da absoluta ausência de regulação. É preciso, porém, saber que a proposta flexneriana acabou por dar um prestimoso auxílio à indústria farmacêutica, que desde o final do século XIX, começava a construir o seu império e a influenciar decisivamente a lógica da assistência à saúde, impondo a “medicina científica” como padrão.

'New York Times': Brasil combate o HIV com pílulas preventivas gratuitas

Jornal do Brasil | 13/12/17

Para conter o aumento de casos de HIV entre jovens, o Brasil começou a oferecer um medicamento que pode prevenir a infecção entre aqueles que poderiam ter um alto risco de contágio, destaca reportagem do The New York Times publicada nesta terça-feira (12). "O Brasil é o primeiro país da América Latina, e um dos primeiros entre os países em desenvolvimento, a adotar o uso do tratamento chamado PrEP ou Profilaxia Pré-exposição como uma parte chave de sua política de saúde preventiva", escreve Shasta Darlington.