Conrado Hübner Mendes 20/04/2018
Aproveitando-se desse círculo vicioso, o setor privado articula hoje suas forças políticas para dar novo salto e ganhar autorização para oferecer os “planos populares”
Aproveitando-se desse círculo vicioso, o setor privado articula hoje suas forças políticas para dar novo salto e ganhar autorização para oferecer os “planos populares”
Há muitas formas de trair a Constituição. Uma delas é forçar
o texto a dizer algo diverso do que diz. Juristas às vezes recorrem a
interpretações excêntricas para dar verniz técnico a posições avessas ao texto.
A segurança pública e o combate à impunidade, por exemplo, têm sido há muito
defendidos como fins soberanos que, em nome de um Brasil melhor, justificam a
supressão de liberdades civis. Outra forma de infidelidade constitucional é
presumir que a norma mira futuro distante. Enquanto não chegamos lá, aplicam-se
no presente padrões normativos esvaziados, sem explicar como defini-los ou
quando aquele futuro começa. O direito à moradia está nessa fila de espera,
entre tantos outros.
