E, para ir entrando no clima, que tal conhecer um pouco da história das conferências?
Elas acontecem desde 1941 e em 2011 houve a 14ª, a última realizada.
Abaixo, as 14 conferências nacionais de saúde realizadas até hoje, com registro dos ministros da Saúde e presidentes da República que as presidiram:
1ª. 06/1941: Gustavo Capanema/Getúlio Vargas
2ª. 12/1950: Pedro Calmon M. de Bittencourt/Eurico Gaspar Dutra
3ª. 06/1963: Wilson Fadul/João Belchior Goulart
4ª. 08-09/1967: Leonel Tavares Miranda de Albuquerque/Arthur da Costa e Silva
5ª. 08/1975: Paulo de Almeida Machado/Ernesto Geisel
6ª. 08/1977: Paulo de Almeida Machado/Ernesto Geisel
7ª. 03/1980: Waldyr Mendes Arcoverde/João Batista Figueiredo
8ª. 03/1986: Roberto Figueira Santos/José Sarney
9ª. 08/1992: Adib Domingos Jatene/Fernando Collor de Mello
10ª. 09/1996: Adib Domingos Jatene/Fernando Henrique Cardoso
11ª. 12/2000: José Serra/Fernando Henrique Cardoso
12ª. 12/2003: Humberto Sérgio Costa Lima/Luís Inácio Lula da Silva
13ª. 11/2007: José Gomes Temporão/Luís Inácio Lula da Silva
14ª. 11/2011: Alexandre Rocha Santos Padilha/Dilma Rousseff.
Principais assuntos abordados nas Conferências:
1ª CNS (1941) - Situação sanitária e assistencial dos estados.
2ª CNS (1950) - Legislação referente à higiene e à segurança do trabalho.
3ª CNS (1963) - Descentralização na área de Saúde.
4ª CNS (1967) - Recursos humanos para as atividades em saúde.
5ª CNS (1975) - I. Implementação do Sistema Nacional de Saúde; II. Programa de Saúde Materno-Infantil; III. Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica; IV. Programa de Controle das Grandes Endemias; e V. Programa de Extensão das Ações de Saúde às Populações Rurais.
6ª CNS (1977) - I. Situação atual do controle das grandes endemias; II. Operacionalização dos novos diplomas legais básicos aprovados pelo governo federal em matéria de saúde; III. Interiorização dos serviços de saúde; e IV. Política Nacional de Saúde.
7ª CNS (1980) - Extensão das ações de saúde por meio dos serviços básicos.
8ª CNS (1986) - I. Saúde como Direito; II. Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e III. Financiamento Setorial.
9ª CNS (1992) - Municipalização é o caminho.
10ª CNS (1996) - I. - Saúde, cidadania e políticas públicas; II. Gestão e organização dos serviços de saúde; III. Controle social na saúde; IV. Financiamento da saúde; V. Recursos humanos para a saúde; e VI. Atenção integral à saúde.
11ª CNS (2000) - Efetivando o SUS: acesso, qualidade e humanização na atenção à saúde com controle social.
12ª CNS (2003) - Saúde: um direito de todos e um dever do Estado. A saúde que temos, o SUS que queremos.
13ª CNS (2007) - Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento.
14ª CNS (2011) - Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro.
Para este ano, o tema é "Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro".
Também neste ano, acontecerão as conferências municipais e estaduais. Fique de olho nas datas no seu município e estado.
Junto com os conselhos de saúde as conferências são inegavelmente os espaços privilegiados para o exercício da participação e do controle social sobre a implementação da política de saúde em todas as esferas de governo (CONASS, 2009, p. 11).
Referência citada:
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. As Conferências Nacionais de Saúde: Evolução e perspectivas./ Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2009.100 p. (CONASS Documenta; 18)
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