O conceito de promoção da saúde e os determinantes sociais

Por Paulo Buss coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz e membro-titular da Academia Nacional de Medicina | Publicado em 9/2/2010.

Os cuidados integrais com a saúde implicam ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e fatores de risco e, depois de instalada a doença, o tratamento adequado dos doentes. Esses três tipos de ação têm áreas de superposição, como seria de esperar. Neste pequeno artigo de divulgação, pretendo apresentar o conceito de promoção da saúde e o espectro de ações que estão embutidas na prática da promoção da saúde pelos profissionais da área e pela comunidade.

Saúde é um direito humano fundamental reconhecido por todos os foros mundiais e em todas as sociedades. Como tal, a saúde se encontra em pé de igualdade com outros direitos garantidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948: liberdade, alimentação, educação, segurança, nacionalidade etc. A saúde é amplamente reconhecida como o maior e o melhor recurso para os desenvolvimentos social, econômico e pessoal, assim como uma das mais importantes dimensões da qualidade de vida.

Informações básicas sobre a Atenção Básica

A Portaria 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica (AB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde (RAS).

No Art. 2º dessa Portaria, a AB é definida como 

“(...) o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde” 

e que deve se desenvolver por meio de 

“práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária”.

Atenção Básica (texto do "PenseSus" da Fiocruz)

Complementar e aperfeiçoar os serviços oferecidos na
Atenção Básica são os principais objetivos do trabalho dos
profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

A atenção básica ou atenção primária em saúde é conhecida como a "porta de entrada" dos usuários nos sistemas de saúde. Ou seja, é o atendimento inicial. Seu objetivo é orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimento superiores em complexidade. A atenção básica funciona, portanto, como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.

No Brasil, há diversos programas governamentais relacionados à atenção básica, sendo um deles a Estratégia de Saúde da Família (ESF), que leva serviços multidisciplinares às comunidades por meio das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), por exemplo. Consultas, exames, vacinas, radiografias e outros procedimentos são disponibilizados aos usuários nas UBSs. 

A atenção básica também envolve outras iniciativas, como: as Equipes de Consultórios de Rua, que atendem pessoas em situação de rua; o Programa Melhor em Casa, de atendimento domiciliar; o Programa Brasil Sorridente, de saúde bucal; o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), que busca alternativas para melhorar as condições de saúde de suas comunidades etc. 

Mais informações sobre onde encontrar as UBSs em seu município estão disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde e também nos sites das Secretarias Municipais de Saúde.

Leia mais no Dicionário de Educação Profissional em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV). 

https://pensesus.fiocruz.br/atencao-basica

SOU+SUS começa 2018 com apresentação sobre os NEMS, criação da SEINSF e nova forma de financiamento

Apresentação foi didática e motivou muitas conversas e debates, com esclarecimentos oportunos sobre os temas tratados. O “fim das caixinhas” é uma perspectiva que pode representar desburocratização no uso dos recursos

Na manhã do dia 01 de março, com início às 9h30, aconteceu a abertura do SOU+SUS em 2018. Os temas em pauta foram a nova função dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde (NEMSs), a criação da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF) e a nova sistemática de financiamento definida pela Portaria 3992/2017, assinada pelo ministro da Saúde no dia 28 de dezembro do ano passado. Vinte servidores assistiram à apresentação da chefe da SEINSF, Elizabete Matheus, que demonstrou excelente conhecimento dos assuntos tratados e esclareceu todas as dúvidas.

Sobre o modelo flexneriano da medicina científica

Abraham Flexner foi um educador que se especializou em ensino médico e escreveu, em 1910, um relatório que mudou o ensino da medicina nos EUA e, consequentemente, a prática médica. Subvencionado pela Fundação Rockfeller, Flexner entrou em ação para “pôr ordem” no suposto caos que caracterizava o ensino e a prática médica naquele país. E foi assim que, em 1912, assumiu importante e permanente posição no General Education Board.

O tal “caos” dizia respeito à proliferação das práticas médicas consideradas “não científicas”, como o fisiomedicalismo e o botanomedicalismo, terapêuticas que viriam a dar origem à fitoterapia e à homeopatia. Não havia a necessidade de concessão do Estado para ensinar ou exercer a medicina e, além das terapêuticas referidas, tudo o mais era permitido, o que, sem dúvida, representava um risco para a população, por conta da absoluta ausência de regulação. É preciso, porém, saber que a proposta flexneriana acabou por dar um prestimoso auxílio à indústria farmacêutica, que desde o final do século XIX, começava a construir o seu império e a influenciar decisivamente a lógica da assistência à saúde, impondo a “medicina científica” como padrão.

'New York Times': Brasil combate o HIV com pílulas preventivas gratuitas

Jornal do Brasil | 13/12/17

Para conter o aumento de casos de HIV entre jovens, o Brasil começou a oferecer um medicamento que pode prevenir a infecção entre aqueles que poderiam ter um alto risco de contágio, destaca reportagem do The New York Times publicada nesta terça-feira (12). "O Brasil é o primeiro país da América Latina, e um dos primeiros entre os países em desenvolvimento, a adotar o uso do tratamento chamado PrEP ou Profilaxia Pré-exposição como uma parte chave de sua política de saúde preventiva", escreve Shasta Darlington. 

Saúde Indígena no SOU+SUS

No dia 05 de outubro o tema da roda de conversa do SOU+SUS foi a Saúde Indígena e a servidora Mirca Longoni, hoje lotada no Serviço de Convênios da Coordenação do Núcleo do Ministério da Saúde no Paraná, foi a mediadora. Ela trabalhou por muito tempo na FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e no Distrito Sanitário Especial Indígena do Litoral Sul (DSEI), mais especificamente na Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Curitiba, tendo sido responsável pelo excelente trabalho desenvolvido nela. Durante pouco mais de uma hora, Mirca pôde esclarecer satisfatoriamente todas as dúvidas dos servidores presentes em relação ao tema.

Uma brecha para salvar o SUS

Por Grazielle David | Imagem: Araquém Alcântara, em Branco Vivo | 13/09/2017 | Ações que o STF julgará em dias podem destinar royalties do Pré-Sal à Saúde Pública e anular congelamento dos gastos sociais. Mídia cala-se, em mais um tema crucial


Depois de sucessivas desilusões, eis que surge uma esperança, jurídica, para o financiamento da Saúde Pública: a restituição dos royalties do petróleo como recurso financeiro adicional, por decisão liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5.595. Processo foi liberado hoje (12/9) para pauta no plenário do STF.

Rede Cegonha foi o tema do terceiro encontro do SOU+SUS em 2017

A apresentação dissecou o programa, com inevitáveis elogios às boas propostas, como a do parto humanizado, e observações críticas com relação a algumas dificuldades, inclusive de natureza política, mas também à má-fé de maternidades que tentaram burlar a auditoria do Ministério da Saúde

No dia 29 de junho o Projeto SOU+SUS realizou o seu terceiro encontro em 2017. O tema foi o Programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, e a enfermeira obstétrica Regina Tanaka, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC/UFPR) foi a palestrante. Os servidores que participaram do evento tiveram a oportunidade de conhecer o Rede Cegonha e de constatar que a assistência à gestante e à puérpera mudou bastante com a adoção das práticas do Programa.

Situação do combate ao Aedes Aegypti no Paraná foi o tema do SOU+SUS

Raul Belly alertou para a necessidade do cidadão vistoriar
sua residência semanalmente para evitar focos do mosquito
 

O Paraná, que parecia quase imune no passado, teve, em 2016, epidemia que o colocou em estado de emergência – lixo doméstico parece ser, hoje, o maior perigo

No primeiro dia do mês de junho o projeto SOU+SUS recebeu a visita de Raul Belly, servidor do Ministério da Saúde que atua na Secretaria de Estado da Saúde do Paraná coordenando a “Sala de Situação em Saúde”. Sua função, assim, é gerenciar esse espaço de inteligência que possibilita uma visão integral e intersetorial da situação da saúde no estado, integrando as informações e fundamentando as ações. Ele proferiu uma interessante e proveitosa palestra sobre a situação da dengue no Paraná e, principalmente, em Curitiba, para 18 servidores que se comprometeram a disseminar as informações para os colegas.