Financiamento do SUS foi o tema do primeiro encontro do SOU+SUS em 2017

Sergio Abreu (de camisa vermelha) mostrou muito conhecimento
acerca do tema "Financiamento do SUS" e realizou apresentação
didática e consistente no que diz respeito aos conteúdos apresentados

No dia 06 de abril o Projeto SOU+SUS iniciou as atividades em 2017 com a palestra de Sergio Abreu, servidor do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (NEMS/PR). Abreu mostrou conhecer bem a temática relativa ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, durante duas horas, brindou os servidores presentes com informações valiosas acerca do assunto. Utilizando bem o recurso oferecido pelos slides do Office Power Point, ele brindou os presentes com uma bela e completa apresentação na sala 404 da sede do NEMS/PR, no Centro de Curitiba.


O objetivo da apresentação foi repassar aos servidores do NEMS/PR informações sobre o financiamento da saúde no Brasil, com pinceladas históricas pré-SUS e uma exposição do conteúdo da legislação que regula o Sistema, incluindo a lógica que norteia os pagamentos e os investimentos realizados no setor. Segundo Abreu, o SUS é um sistema bem planejado, mas falta um melhor planejamento para que funcione melhor, com uma gestão de recursos mais efetiva para obter resultados satisfatórios. “Muitas vezes, é o interesse e a vontade de alguns profissionais que põe em funcionamento o sistema, mas é preciso mais do que isso, é necessário um projeto de assistência baseado, é claro, em pesquisas epidemiológicas: é imprescindível que haja um planejamento e que as ações não sejam efetivadas a toque de caixa, sem ordenamento”, disse.

Controle social - Abreu alertou para a necessidade dos conselhos de saúde participarem ativamente do controle social do SUS: “Tudo passa pelos conselhos, que são muito importantes no processo, e é preciso que os conselheiros estejam atentos e não compactuem com más gestões”. Além disso, ele falou da importância dos Núcleos Estaduais, que, melhor equipados com informações e conhecimentos acerca da gestão do SUS, seriam fundamentais para o monitoramento das ações e dos gastos em saúde nos municípios. “Sem os núcleos fica praticamente impossível a articulação interfederativa proposta no Decreto 7508/2011, bem como o funcionamento das redes”, afirmou.

A apresentação teve uma abordagem histórica, fundamental para que se entenda como se deu a evolução dos diferentes processos de financiamento do SUS. Abreu lembrou as AIHs (Autorizações de Internações Hospitalares), que eram preenchidas para a remuneração dos procedimentos realizados e também das primeiras NOBs (Normas Operacionais Básicas) que foram organizando o SUS logo após a sua formalização nas Leis 8080/90 e 8142/90. Ele falou ainda da importância da promoção de saúde, que traz sempre economia para o sistema, já que, desse modo, deixa-se de gastar com procedimentos de alta complexidade, utilizados apenas depois da doença instalada e que costumam custar muito. “Educar e prevenir são procedimentos baratos e, assim, representam uma boa economia para a saúde. A assistência deve buscar, sempre, a promoção da saúde e a consequente prevenção de agravos. É mais racional proceder dessa forma e evitam-se gastos desnecessários”, explicou.

Prevenção - A coordenadora da CVPAF (Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados) da ANVISA no Paraná, Clara Kiyomi Kioshima, assistiu à apresentação de Sergio Abreu e falou sobre a importância da vigilância sanitária possuir um caráter sempre preventivo e educativo para a população, que precisa estar bem informada para melhor cuidar de sua saúde.