SOU+SUS recebe Conselho Municipal de Saúde de Curitiba para roda de conversa

Lisandra Falcão (ao lado da mesa, falando) esteve no NEMS/PR 
e transmitiu, com muita didática, informações  importantes 
sobre o CMS/Curitiba e sobre a assistência à saúde na cidade

No último dia 26 de abril, o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (NEMS/PR) recebeu a ilustre visita de Lisandra Karine Corrêa Falcão, primeira-secretária da Mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba (CMS/Curitiba) e conselheira ligada ao segmento “Trabalhadores”. Ela veio para uma roda de conversa cujo tema central foi o Conselho, sua história, objetivos e propostas, bem como muitos detalhes acerca do que é e como se estrutura essa importante entidade que incorpora ativamente, na capital do Paraná, o Controle Social do SUS. O evento compõe a programação do projeto SOU+SUS em 2016 e vinte servidores participaram da roda, incluindo Daniela Dorneles, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que esteve presente atendendo a convite do coordenador do projeto.

Inicialmente, foi proposta uma rápida apresentação dos presentes, que disseram conhecer pouco sobre o assunto e se mostraram bastante atenciosos e interessados em saber mais. Por sua vez, a conselheira Lisandra se mostrou bastante empenhada em dirimir todas as dúvidas levantadas pelos presentes. Ela explicou que a participação no CMS/Curitiba se dá a partir da representação de entidades, sejam elas órgãos públicos, conselhos profissionais, sindicatos ou organizações de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A conselheira, que representa o CREFITO (Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) no CMS/Curitiba, explicou, ainda, que são realizadas Conferências de Saúde locais e distritais para gerar as propostas que são levadas à Conferência Municipal e, posteriormente, à Estadual e Nacional.

Lisandra disse que, recentemente, houve uma importante mudança na duração do mandato dos conselheiros, que até a última gestão era de apenas dois anos e que, agora, passa a ser de quatro anos, mesmo intervalo em que acontecerão as Conferências Municipais de Saúde. “Isso é bom porque, no mandato de dois anos, havia uma quebra bem no meio das gestões dos três níveis, federal, estadual e municipal”, explicou.

Os servidores do NEMS/PR estiveram atentos e participativos. 
Gislane Oliveira (no centro, usando verde e branco), falou 
da importância do conselheiro ter noção de que representa 
uma entidade. Já Cassandra Passos (à direita de Gislane), 
expôs sua vivências na formação dos primeiros conselhos de 
saúde e quis saber sobre a participação dos usuários, hoje. 

Responsabilidade – Gislane Oliveira, chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NEMS/PR, pontuou o quanto é importante para o conselheiro ter clara noção de que está no Conselho, seja ele municipal, estadual ou federal, representando uma entidade, ou seja, como parte da deliberação de um coletivo institucional e não para falar apenas por si mesmo. Os dois representantes do Ministério da Saúde (MS) no CMS/Curitiba, Elisabete Harumi Morikawa (titular) e Luiz Geremias (suplente), confirmaram que essa preocupação está presente e que, em algumas votações, se abstiveram por conta de não se sentirem suficientemente embasados em relação ao assunto, buscando preservar, assim, a instituição que representam.

Participação – A servidora Cassandra Passos perguntou o quanto há interesse dos usuários do SUS em participar das entidades que operacionalizam o Controle Social do Sistema, pelo motivo de que, como ela foi uma participante ativa na formação dos primeiros conselhos em Curitiba, percebia o quanto havia de dificuldade para mobilizar esse segmento da população. Lisandra disse que, embora se possa considerar que sempre pode haver maior participação, os usuários têm sido bastante ativos nos últimos anos e que um exemplo disso é a postura proativa do atual presidente do CMS/Curitiba, Adilson Tremura, oriundo desse segmento.

Capacitação – Lisandra tem sido responsável pela capacitação dos conselheiros, preparando-os para uma atuação mais fundamentada e, assim, mais eficaz e efetiva não apenas no campo do Controle Social do SUS, mas em todos os planos relativos à vivência cidadã. “Antes, essa capacitação se dava para muitos conselheiros de uma vez, em grandes eventos nos quais havia longas palestras e pouca participação da audiência. Hoje fazemos as capacitações nos locais, com maior atenção às necessidades e particularidades de cada realidade, o que tem despertado maior interesse e participação”, disse.

Depois da conversa, a pose para a foto histórica: Lisandra Falcão, 
conselheira do CMS/Curitiba, foi a primeira convidada de uma 
instituição não vinculada ao MS a participar das rodas do SOU+SUS

Novidade – A roda de conversa foi a primeira experiência em que uma entidade externa ao Ministério da Saúde foi convidada para participar do projeto SOU+SUS, que tem o objetivo de promover encontros informativos e formativos em relação ao SUS. A meta é fornecer informações e incentivar a reflexão entre os servidores do NEMS/PR em relação ao SUS e, da mesma forma, em relação às suas práticas profissionais no âmbito do MS. Este é o terceiro ano de realização do projeto.

Breve histórico – O CMS/Curitiba foi criado pela Lei Municipal 7631, de 17 de abril de 1991 (alterada pelas Leis 10.179/01 e 11.464/05). No Decreto Municipal nº 362, de 27 de junho de 1991, ficou estabelecido o 1º Conselho Municipal de Saúde, nomeado provisoriamente com a finalidade de organizar a 1ª Conferência Municipal de Saúde, com a consequente eleição do Conselho Municipal oficial para o biênio 91-93. Houve a preocupação de garantir a paridade entre seus membros, sendo 15 representantes dos usuários, 7 da administração pública, 4 representantes dos profissionais de saúde e 4 dos prestadores de serviços de saúde vinculados ao SUS. A partir de 2005 através da lei municipal 11.464/2005 houve ampliação no número de conselheiros (informações encontradas no endereço http://www.saude.curitiba.pr.gov.br/index.php/cms/historico).

O CMS/Curitiba  é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. É formado por 36 membros titulares e 45 suplentes, considerando a paridade de 50% de entidades de usuários, 25% de entidades de trabalhadores, 12,5% de gestores e 12,5% de prestadores de serviços na área da saúde (http://www.saude.curitiba.pr.gov.br/index.php/cms/sobre).