Os níveis de gestão do SUS

Na última postagem, falamos um pouco da história da Assistência à Saúde no Brasil. Vamos abrir um parêntesis e observar rapidamente como se estrutura basicamente a gestão do SUS. 


Tratemos, então, das competências de cada nível de gestão. 

Os primeiros passos da Saúde no Brasil

A região portuária do Rio de Janeiro, no tempo em que a 
cidade (que era a Capital Federal) era conhecida 
como "Túmulo dos Estrangeiros"

Para bem conhecer a história da Atenção à Saúde no Brasil, observar os progressos alcançados com o passar do tempo é fundamental. Na postagem anterior, que apresentou sucintamente o Ministério da Saúde, a criação da primeira organização nacional de saúde pública no Brasil, a Provedoria da Saúde, foi citada. Vamos continuar desse ponto, tratando, com um pouco mais de detalhamento, das principais ações de combate a doenças no Brasil até o início do século XX.

Ministério da Saúde, o gestor nacional do SUS

Para começar a entender o Sistema Único de Saúde, que tal conhecer um pouco melhor o Ministério da Saúde (MS)?

O MS é o gestor federal do SUS e sua missão é coordenar o conjunto de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde no país. Deve, em nível nacional, identificar as características, peculiaridades, necessidades e riscos das diferentes regiões do país, com base nas informações de suas instituições vinculadas (ANVISA, FUNASA etc.), de seus Núcleos Estaduais (os NEMS) e das secretarias estaduais e municipais de Saúde e trabalhar no sentido da equidade . A meta é a melhoria da qualidade de vida da população, contribuindo para o bem-estar social e para o desenvolvimento da sociedade brasileira. 

Legislação básica do SUS

A legislação básica do SUS é composta pela Constituição Federal (artigos 196 a 200) e pelas Leis 8080/90 e 8142/90. 

Para conhecê-la, siga os links abaixo:

SOU+SUS... e você?

SOU+SUS é o nome do projeto de Educação Permanente do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná (NEMS/PR) destinado a cumprir dois objetivos: 

1. fornecer informações acerca do Sistema Único de Saúde (SUS) para os servidores do NEMS/PR; 

2. fundar um espaço de debates acerca do SUS no âmbito do NEMS/PR. 

O SOU+SUS foi criado por Gislane Oliveira, chefe do Serviço de Gestão Administrativa do NEMS/PR, e Luiz Geremias, sendo que este último o coordena. Tania Bolfarini, responsável pela Capacitação no NEMS/PR, dá apoio logístico e sustentação ao projeto.

Durante 2014, o projeto avançou e 10 encontros foram realizados. Em dezembro, foi apresentado na I Mostra de Educação Permanente do Ministério da Saúde, em Brasília.